A mineração causa enormes prejuízos à Bacia: na retirada do minério a vegetação é suprimida, os solos retirados, os lençóis freáticos rebaixados, causando poluição, erosão e assoreamento.
Inicialmente, a mineração afeta a cobertura vegetal, em graus variados, desde a supressão total ou parcial na área a ser minerada, até a utilização de grandes volumes de água, em geral oriundas do próprio lençol freático, através de poços perfurados para trabalhos de estudos preliminares. A atividade de extração gera profundas alterações, modificando toda estrutura física e social do local onde está situada a mina e a região no entorno.
O método de lavra é o mais utilizado na exploração das substâncias minerais e é um dos principais fatores determinantes do nível de impacto ao ambiente, tendo grande influência na modificação da paisagem e escasseamento de recursos naturais. A grande maioria dos bens minerais é lavrada por métodos tradicionais a céu aberto onde o comprometimento ambiental é muito grande.
Nesse método de extração, para se ter um maior aproveitamento do minério, acaba-se gerando uma maior quantidade de estéril, poeira em suspensão, vibrações e maiores riscos de poluição das águas subterrâneas e superficiais. Minas a céu aberto elevam gradativamente a produção de rejeitos, os subprodutos da mineração ou lixo, resultantes da escavação e extração que não interessam a empresa mineradora e, portanto precisam ser descartados.
Considerando que o objetivo da empresa é livrar-se dos rejeitos da forma menos onerosa possível, para tanto se necessita da criação de uma área de descarte adjacente à área de lavra, sacrificando ainda mais a vegetação existente no entorno da mina. A depender da posição geográfica das barragens, construídas para serem depositados os rejeitos, não são descartadas as possibilidades de vazamentos ou rompimentos, comprometendo significativamente todo o ambiente através da contaminação dos reservatórios de águas superficiais e subterrâneas. Exemplos de vazamentos têm sido comuns: Barragem de rejeitos da Votorantim Metais em Minas Gerais tem lançado efluentes no Rio São Francisco causando
contaminação das águas e mortandade de peixes, prejudicando a cadeia alimentar e comprometendo a atividade de pesca.
A má utilização da água por parte das grandes mineradoras tem gerado conflitos em função da inversão dos usos prioritários e por políticas públicas que suprimem a população local. As políticas públicas sempre vêm em benefício das grandes empresas, excluindo principalmente a população pobre. Comumente as indústrias mineradoras sugam grande parte da água através da perfuração de poços ou canalização de rios, limitando o uso para fins industriais negando sempre o uso humano e animal.
É comum, em muitos casos, o comprometimento de nascentes que abastecem as fontes de água de uso permanente das comunidades.
Sem redistribuição das riquezas
O volume de riqueza produzida, especialmente pela via da exploração dos recursos minerais, não é revertida, nem minimamente, em favor da população. A exploração dos recursos naturais produz, além dos efeitos mensuráveis (desmatamentos, poluição dos rios e lagos, descapitalização ecológica, etc.), outros efeitos de mensuração mais complexa. A expulsão do homem da terra tem contribuído, por exemplo, para a reconfiguração do espaço urbano na Amazônia. Essa população engrossa a fileira dos que sobrevivem em condições subumanas, nas áreas periféricas das grandes capitais.
Tem sido comum, em sua forma de abordagem junto a população, as empresas mineradoras utilizarem estratégias que afetam principalmente o que diz respeito às grandes necessidades sociais e econômicas básicas, tais como a geração de empregos e renda, apresentando promessas acompanhadas de números exorbitantes que não correspondem à realidade.Essas promessas submetem os trabalhadores aos diversos tipos de exploração e más condições de trabalho, sem compromisso como o fortalecimento da economia local e a preservação ambiental.
Na maioria dos casos, forma-se uma aliança entre as elites locais, o prefeito e sua bancada na câmara para que o empreendimento se instale. A especulação imobiliária, pequenos comerciantes, empreiteiras e políticos se fecham em torno do empreendimento. Muitas vezes, dada a situação de desemprego, com o apoio das classes populares. A possibilidade de emprego, por vezes, é a grande esperança da população com a chegada desses empreendimentos. No entanto, há casos em que essa expectativa se converte em conflito. Seja pela falta de qualificação dos moradores do município, seja pela grande necessidade de mão-de-obra, os empreendimentos podem atrair e estimular a chegada de trabalhadores de outras regiões para a cidade.
Mas não é só no Alto São Francisco que a mineração tem gerado problemas. No Médio São Francisco, na Bahia, no município de Caetité, há muito é explorado urânio. Na época de implantação da mina foi grande a luta das comunidades atingidas e realocadas, por respeito e indenizações justas. Agora, surgem denúncias de contaminação das águas por radiação do urânio. De acordo com reportagem: “Análises feitas em amostras de água em locais próximos à mina de urânio de Caetité apontam para índices de radioatividade sete vezes acima do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com estudos feitos pelo Greenpeace (...). (1) Notícias chegam de que é grande a intimidação e até terrorismo por parte da empresa sobre as vítimas, para que cessem as denúncias...
Uma menina de quatro anos, Tauana Chagas Silva, nasceu sem o braço esquerdo e tem um lado do corpo atrofiado. A comunidade de 300 habitantes da Vila de Juazeiro, no interior de Caetité, está amedrontada, achando que a anomalia é conseqüência da água contaminada. Outros casos são possíveis, conforme conta o motorista Valdemir Silva, 44 anos: “Aqui não brota milho, não brota feijão, pinto nasce com pescoço virado para trás, gado morre misteriosamente e já vi até bezerro nascer aleijado”. “Eu mesmo fiquei doente por causa da água. É dormência nas pernas, nos braços, no corpo inteiro, além de dor de cabeça e pressão alta”. (2)
Atividade Mineradora
O Complexo Minerário-Siderúrgico-Madeireiro não só domina o Alto São Francisco, como também é o principal eixo da economia de Minas Gerais. O setor siderúrgico demanda enorme quantidade de energia e carbono, grande parte suprida pelo carvão vegetal. Atualmente as siderúrgicas são abastecidas por carvão produzido nos Cerrados e Caatingas das Regiões do Norte de Minas, Bahia, Goiás e Mato Grosso. A monocultura do eucalipto também abastece esse setor e 75,7% do carvão proveniente dessa atividade são produzidos em Minas Gerais.
Entretanto, segundo dados oficiais, no ano de 2006, foram produzidos no Brasil 35,125 milhões de m³ de carvão, sendo 49% originários de matas nativas - grande parte consumida pelas produtoras de ferro-gusa. Sessenta e seis por cento do carvão produzido no Brasil foram consumidos no Estado de Minas. Até 1988, mais de 80% da produção de carvão tinham origem da mata nativa.
A atividade mineradora vem causando enormes prejuízos à Bacia do São Francisco. Na retirada do minério a vegetação é suprimida, os solos retirados, os lençóis freáticos rebaixados, causando poluição, erosão e assoreamento. Em toda a Bacia, a maior concentração de sedimentos em suspensão é nos afluentes do Alto São Francisco – Paraopeba e Alto/Médio Rio das Velhas.
Em geral os impactos da atividade de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal se dão na geração de efluentes atmosféricos (material particulado na descarga, manuseio e peneiramento de matérias-primas e no alto-forno); efluentes líquidos (esgotos sanitários e águas pluviais – caracterizadas pela presença de sólidos em suspensão) e resíduos sólidos (finos de carvão vegetal e minério, escória e pó/lama de alto-forno). Além da diversidade dos resíduos, é expressivo o volume gerado, representado em Minas Gerais, apenas nos resíduos sólidos, aproximadamente 3.800 toneladas diárias.
Somam-se a estes os impactos gerados pelo uso da matéria-prima, carvão vegetal, nos altos-fornos. Parte disso decorre da atividade legalizada: desmatamento, implantação de grandes áreas de monocultura, com plantio de eucalipto, etc. É grande ocorrência de desmatamentos ilegais, em larga escala, sem qualquer licenciamento ambiental, comprometendo o cerrado brasileiro. Aí atua o crime organizado, com falsificação de notas para habilitar o desmate, venda e transporte do carvão, gerando danos ambientais e prejuízos econômicos e tributários ao Estado. A face ainda mais sombria, porém, é a exploração do trabalho infantil e escravo.
Avanço da Siderurgia em Minas Gerais
As unidades independentes de produção de ferro-gusa, que hoje totalizam 75 empresas e 118 fornos de carvão vegetal no Estado de Minas Gerais, produzem por ano, acima de 4 milhões de toneladas. Esta atividade é considerada de elevado impacto ambiental, classe 5 (em escala de 1 a 6).
Verifica-se o expressivo crescimento das usinas chamadas “não integradas” (guzeiras), que produzem apenas ferro-guza, de 6.278 em 2001 para 9.467 em 2006, conforme dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). As guzeiras elevaram sua produção, em 2001, de seis milhões de toneladas para aproximadamente 10 milhões de toneladas em 2006.
A Bacia do Rio São Francisco / MG, em 2001, época do levantamento realizado no Projeto Minas Ambiente, congregava a totalidade das indústrias independentes de ferro-gusa, distribuídas nas sub-bacias do Rio das Velhas (41%), Pará (43%) e Paraopeba (16%), afluentes da margem direita.
A atual legislação ambiental mineira, que incentiva as guzeiras a consumir carvão vegetal, vem sendo alterada para facilitar os licenciamentos. O sistema continua extremamente ineficiente, permitindo que as guzeiras consumam carvão vegetal acima de 10% do permitido e paguem a multa mantendo altos lucros. Ainda são as próprias empresas que fornecem os dados para os órgãos ambientais.
Em Minas Gerais, ocorrem grandes conflitos sócio-ambientais com mineradoras, como no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, Serra do Gandarela (Mina Apolo), Serra da Moeda Sul - Serra da Calçada, Serra da Piedade- Caetés. São áreas protegidas sobre jazidas que sofrem pressões e investidas das mineradoras, sem que o Estado esteja se mostrando forte o suficiente para a defesa e a preservação.
Avanço da Mineração na Bahia
O consumo mundial acelerado, impulsionado pela China e pelos países emergentes, inclusive o Brasil, dobra as descobertas de jazidas minerais no País, nos últimos dez anos. Os preços dos metais estão quatro vezes maiores. É visível em toda a Bacia do São Francisco a abertura de exploração mineral.
Na Bacia do São Francisco / Bahia, a exploração do minério de ferro vai colocar o estado em condição de tornar-se o 3º no ranking nacional. (3) A Votorantim Metais investirá R$ 24 milhões em exploração mineral na Bahia até o final de 2008 para exploração de zinco nos municípios de Irecê e Mundo Novo, e níquel, em Pedras Altas.
No Médio São Francisco, na Bahia, no município de Caetité, é explorada pela empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a maior jazida de urânio do Brasil, produzindo 400 toneladas de pasta de urânio por ano. Agora, grande exploração de ferro pela Bahia Mineração Ltda.(BML) está começando na mesma região A ferrovia Oeste-Leste inclui um trecho Caetité/Ilhéus, cujo objetivo está ligado a empreendimentos como este.
Existe um grande investimento em pesquisa para exploração de minério, em Campo Alegre de Lourdes, Cobre em Riacho Seco / Curaçá (2.404 ha), e Ferro, Ouro e metais-base (níquel, cobre, fósforo e zinco) em Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes. (4)
Carvoaria
Dados oficiais indicam que, em 2006, foram produzidos no Brasil 35,125 milhões de m³ de carvão, sendo 49% originários de matas nativas. Já a demanda crescente por carvão, principalmente em Minas Gerais, vem deslocando os interesses das empresas carvoeiras para o Cerrado e para a Caatinga da Bahia, ameaçando os estados do Piauí e do Maranhão.
Além da devastação, o relatório da Articulação Popular aponta que as carvoarias, principalmente as ilegais, são redutos de péssimas condições de trabalho, muitas vezes análogas à escravidão.
No Brasil, muitas siderúrgicas usam o carvão vegetal para a produção do aço. Nesses termos, para cada tonelada de ferro produzida, são consumidos mais de 600 quilos de carvão vegetal – aproximadamente uma tonelada de árvores. Do total produzido de 35,1 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal, 50% são de florestas nativas. Os maiores produtores são os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Espírito Santo. A produção regional de carvão consome 30 mil hectares por ano.
De acordo com os artigos 45 e 46 da Lca, é proibido o corte e a utilização de mata nativa, por isso há o plantio de florestas homogêneas de eucaliptos para esse fim. Contudo, ainda que haja tal proibição legal e uma tentativa de educação da população em relação ao meio ambiente, o comércio ilegal se expande e cada vez mais áreas de mata nativa desaparecem do mapa.
FONTE:
(1) Maiza de Andrade e Juscelino Souza, Urânio contamina água de povoado, A Tarde,
http://atarde.ideavalley.com.br/flip/tools/flipPrint/printMateria.php?id_materia=90ae5,
(2) Juscelino Souza, Caso de anomalia gera apreensão, A Tarde,
http://atarde.ideavalley.com.br/flip/tools/flipPrint/printMateria.php?id_materia=fef01a,
(3) Demanda acelerada dobra as descobertas de jazidas no País - Gazeta Mercantil -
(4) Fonte: Companhia Baiana de pesquisa Mineral -
http://www.cbpm.com.br/port/index2.asp?width=1280
MATERIA EXTRAIDA INTEGRALMENTE DE :
http://www.saofranciscovivo.com.br/node/265
