Água retirada do Velho Chico será cobrada

A água do Rio São Francisco não será mais gratuita. Indústrias, agricultores, projetos de irrigação, empresas de abastecimento e outros usuários que captam a água bruta do Velho Chico terão que pagar pela sua utilização. A cobrança, já determinada pela Lei Federal 9.433/97, será iniciada depois que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco finalizar os critérios do procedimento, principalmente o cálculo para saber quem paga, quanto e por quê. Embora a data de início ainda não tenha sido definida, a previsão é que a arrecadação já comece no próximo ano.

O diretor de planejamento em recursos hídricos da Bahia, Vítor Sarno, explica que existem dois tipos de cobrança: uma para quem está na calha da Bacia do São Francisco, que deverá ser paga para um órgão instituído pela Agência Nacional das Águas (ANA), e outra para quem está nos afluentes, que deverá pagar para uma entidade criada pelo estado. Segundo ele, a única cobrança instituída até agora foi a primeira, cujo início está previsto para 2009. Atualmente, apenas duas bacias cobram no País, a do Paraíba do Sul e o bloco formado pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

“A cobrança para os usuários que captam a água dos afluentes só poderá acontecer após a elaboração de um plano de recursos hídricos. E para elaborar um plano, é necessário a criação de um comitê”, afirma Sarno. Ele diz ainda que, na Bahia, dois rios estaduais possuem comitê até o momento, o Salitre e o Verde-Jacaré. Porém, já estão sendo criados mais três comitês, um para os rios do entorno do Lago do Sobradinho, outro para o Rio Grande e mais um para o Rio Correntina. “Acredito que, em outubro, os representantes das entidades tomem posse”, acrescenta o dirigente.

Quanto ao destino dos recursos que serão arrecadados, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh), Juliano Matos, diz que serão revertidos em prol de melhorias da própria bacia que está outorgando o uso da água para o usuário (federal ou estadual). “É um mecanismo de compensação ambiental, que visa requalificar o meio ambiente no entorno de seus mananciais, nascentes, etc”, defende o secretário, complementando que é necessário regular o uso da água para garantir o seu uso democrático.

Questões ambientais à parte, a cobrança pelo uso da água do São Francisco recairá sobre os consumidores finais. De acordo com o gerente de gestão de empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Sérgio Werner, o maior problema da cobrança é que os custos terão que ser repassados para os irrigantes, que por sua vez terão que embuti-lo no preço final dos seus produtos. “A gente ainda não sabe qual será o valor cobrado, mas com certeza vai impactar no preço da produção”, pontua Werner.

O diretor regional da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes do Araújo, afirmou que os produtores serão orientados quanto ao uso racional da água, visando, desta forma, reduzir o impacto do novo custo. Na próxima terça-feira, cerca de 1,2 mil produtores rurais do oeste vão debater a cobrança. Fonte: Correio da Bahia.
 
Se analisarmos seriamente a proposta dessa nova lei imposta para cobrar imposto da água retirada do Rio São Francisco, podemos prever que a instância diretamente atingida será o pequeno produtor, pois, essa taxa deverá ser repassada no produto final, o que tende a encarecer, tendo assim, menos possibilidade de competir no mercado consumidor. Enquanto  os grandes produtores, conseguem mascarar este valor no produto final, pelo fato de sua grande produtividade. Sendo assim, a possibilidade do pequeno produtor se desenvolver é mínima, enquanto o grande proprietário segue ileso. A quem realmente essa lei atende?

Fonte:   H2O Água on Line