Apesar do primeiro turno das eleições já terem passado, trazemos algumas propostas e posições dos principais candidatos à presidência sobre meio ambiente e a transposição do Rio São Francisco, e também dos candidatos do governo de Minas.
Também trazemos a perspectiva de Marina Silva candidata pelo PV - Partido Verde – conhecida como a candidata ambientalista e mais comprometida com as causas ambientais e sociais, que apesar de não ter conseguido ir para o segundo turno, desempenha um importante papel nesse momento, Dona de aproximadamente 20 milhões de Votos Marina Silva decide nesse domingo, dia 17, quem devera apoiar para o segundo turno, ou ainda há a possibilidade de que se mantenha neutra.
Justificativa
O atual contexto político é de suma importância, pois a pressão exercida por uma candidata, de expressiva popularidade e comprometida com o meio ambiente chama atenção do eleitorado e dos outros presidenciáveis para alta relevância dessa causa. Há décadas que temos o desprazer de prestigiar discursos vazios dos presidenciáveis acerca de todas as áreas de plano de governo, no entanto no que concerne á meio ambiente a inconsistência das propostas é ainda mais gritante. São nos apresentadas proposições que exaltam termos meramente publicitários como Sustentabilidade, sem que os candidatos tenham de fato comprometimento com a causa ambientalista em sua campanha, nem alinhamento ideológico com esta. Suas alianças partidárias traem suas promessas de campanhas. A fim de trazer um breve informático da opinião dos candidatos sobre as questões que direta ou indiretamente interferem no meio ambiente, sem que no entanto se manifeste qualquer posição particular em beneficio de qualquer candidato, mantendo-se assim a neutralidade exigida, sem grandes esforços pois todos se mostram bastante despreparados.
Cabe ressaltar a dificuldade em achar informações sobre a posição dos candidatos e mesmo do partido. Todos os sites visitados tratam de forma extremamente superficial do assunto e normalmente abarcando uma serie de temas sem se adentrarem nos pormenores de proposta de gestão ambiental ou de recursos hídricos. Por esse motivo notar-se-á a probreva de informações do presente artigo.
Dilma
Durante o tempo de confecção desse artigo, dois dias, notou-se uma maior ênfase do PT e sua candidata quanto ao meio ambiente, possivelmente em função da proximidade da divulgação do apoio de Marina Silva. Na primeira visitação ao site do PT não foi encontrado nenhuma noticia ou tópico especifico que tratasse do tema, porém hoje encontramos uma lista com “os 13 compromissos de Dilma com o desenvolvimento sustentável”.
Segue Abaixo os 13 compromissos de Dilma com o Desenvolvimento Sustentavel, o link com o arquivo completo, extraído do site do PT, esta em fontes.
1. Aprofundar o crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental;
2. Combinar o crescimento econômico com baixo índice de emissão per capita de CO2;
3. Avançar na integração da sustentabilidade ambiental às políticas públicas;
4. Aprofundar a política de proteção, conservação e uso sustentável do patrimônio natural;
5. Promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia;
6. Ampliar e fortalecer a participação da sociedade nas políticas ambientais;
7. Incentivar a utilização de instrumentos econômicos para a sustentabilidade ambiental;
8. Fortalecer a dimensão da sustentabilidade ambiental nas grandes obras do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas;
9. Ampliar a matriz energética limpa e promover a eficiência energética nos transportes;
10. Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e trabalhar pela erradicação dos lixões do país;
11. Ampliar e fortalecer a Educação Ambiental;
12. Consolidar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e fortalecer a capacidade do licenciamento ambiental;
13. Consolidar a atuação brasileira na política ambiental global.
A sistematização das propostas pela candidata do PT apresenta certo avanço, pois se começa a desenvolver uma idéia global da problemática, políticas ambientais que não caminhem em consonância com o crescimento econômico, político e social não se sustentam, acabam por se tornar demagogas e publicitárias. Entretanto apenas a divulgação de proposições sem a subseqüente exposição do planejamento, não define o candidato como mais bem preparado. Deve-se expor na pratica as medidas que seriam tomadas, pois é isto que se espera de um presidente, o seu diferencial esta na forma com que lida com os mesmos problemas que os outros, planejamento, administração e gerencia.
Em acordo com as propostas de Dilma o Presidente Lula, principal apoiador da campanha de Dilma, em abril comentou no Blog do Planalto sobre a transposição do São Francisco, denotando grande entusiasmo na obra, mostranhdo que essa consiste em importante ferramenta para o desenvolvimento do pais.
“Para falar apenas da transposição, que você citou, sabe quando surgiu a proposta? Em 1847, época do Império. De lá para cá, vários governos elaboraram estudos, projetos, mas nada saiu do papel. As obras só tiveram início em nosso governo. São dois canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste. O primeiro levará água por 400 km aos sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem 24% das obras já realizadas. O Eixo Leste, com 220 km, vai levar água às regiões agrestes de Pernambuco e Paraíba. Obras realizadas: 41%; conclusão: 2010. Como diz um provérbio chinês, “uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo”. E nós temos o orgulho de, após mais de um século e meio de protelações, ter dado o primeiro passo e muitos outros no rumo da concretização deste sonho.”
“São 9 mil trabalhadores atuando em várias frentes no sentido de concretizar este sonho dos nordestinos, que nasceu no longínquo ano de 1847, e só agora começa a se tornar realidade. Nada menos que 12 milhões de habitantes de cidades pequenas, médias e grandes da região semiárida do Nordeste serão beneficiados. Trata-se de um empreendimento que não tem volta.”
Serra
Não foi encontrado no site do PSDB qualquer mensão a respeito do rio São Francisco, e para acessar o link de propostas de meio ambiente no site, é necessário ser cadastrado no site, ou seja, apenas aliados do PSDB. No site de campanha de José Serra encontramos apenas o trecho abaixo referente ao meio ambiente, sem qualquer articulação com outras áreas como economia e política. Novamente as propostas tomam som de promessa, não apresentando qualquer embasamento em procedimentos e ações pragmáticas.
Implantar uma Politica Nacional de Mudanças Climáticas, com metas compulsórias de redução de emissão de carbono e incentivos à Economia de Baixo Carbono
Investir na área de pesquisa em biodiversidade
Fomentar a criação de um Fundo Internacional de Proteção da Amazônia
Garantir a preservação de áreas de manancial, encostas, matas ciliares
Investir na RECUPERAÇÃO de áreas degradadas - florestas, cerrado, mangues, matas ciliares etc.
Exigir o fornecimento de diesel limpo pela Petrobrás
Investir em eficiência energética e novas tecnologias, ampliando a geração de energia de fontes renováveis e não poluentes.
No debate realizado no mês de setembro em Recife, Plínio fala sobre o apoio de Serra à transposição do Rio São Francisco, argumentando à quem serve esse projeto:
Ao questionar Plínio sobre qual deve ser o foco para o Nordeste, Serra foi criticado pelo candidato do PSOL, que apontou a "oligarquia que sufoca a região". "Você e Dilma têm aliados desse grupo", disse Plínio. Serra afirmou que "a coisa não é bem por esse caminho" e disse ver a educação como uma das questões fundamentais para a região. "Devemos investir na educação profissional", disse o tucano. (FONTE: G1.globo.com)
Marina Silva
A candidata que ao não ir para o segundo turno causou grande impacto sobre os outros concorrestes pertence ao partido que se mostra mais engajado ambientalmente, seu discurso ecológico se sobrepõe, perante aos demais assuntos. Como definido pelo próprio partido o PV serve como instrumento político da ecologia. No site há uma lista dos princípios do partico, que se misturam à proposta de governo. Destaca-se o item 2:
Considerando a crescente impotência dos estados nacionais, mesmo os das nações mais poderosas, de controlar os fluxos da especulação financeira internacional e o aprofundamento das desigualdades na relação norte-sul; o aumento da exclusão, do desemprego e das injustiças sociais; as ameaças ambientais em escala planetária, como o "efeito estufa", a deterioração da camada de ozônio e a proliferação nuclear; os verdes deve tomar a iniciativa de propor formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de capitais, sobre o fluxo de produtos e serviços que não contemplem em seus países de origem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e as agressões ao meio ambiente de efeito global.
É necessário destacar que o PV é o único dos partidos cujo os sites analisados apresentam não apenas propostas, mas também uma política ideológica atrelada a forma a um modelo de gestão, ou ao menos um esboço do que o seria. Articulando em 12 tópicos sobre temas desde política externa a economia verde, como se dariam os princípios de gestão segundo sua ideologia ambiental.
No mesmo debate realizado em Recifem Plínio questiona Marina sobre seu posicionamento da candidata em cercos momentos de campanha contra a transposição do São Francisco.
O primeiro embate, que opôs Plínio e Marina, veio logo no primeiro bloco, em relação à transposição do rio São Francisco. O candidato do PSOL acusou Marina de ter "abandonado" o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que promoveu greve de fome contra a obra. A candidata do PV disse que Plínio estava "completamente desinformado" e defendeu sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente durante o licenciamento ambiental do empreendimento.
"Tive atitude de profundo respeito pelo d. Cappio.Trabalhamos muito para que a licença [ambiental] fosse dada com qualidade técnica e respeito ético", disse Marina. "Você deixou dom Cappio na mão na hora e depois não pediu demissão [do ministério]", afirmou Plínio. (FONTE: g1.globo.com)
Debate entre Costa e Anastasia.
No primeiro bloco do debate da TV Globo Minas, em Belo Horizonte, os candidatos ao governo de Minas Gerais discutiram temas como educação e meio ambiente. Os dois concorrentes mais bem colocados nas pesquisas chegaram a se confrontar. Em sua primeira pergunta, dirigida a Hélio Costa (PMDB), o candidato Antonio Anastasia (PSDB) questionou o concorrente sobre investimentos em meio ambiente.
O candidato do PMDB desviou o foco da pergunta para um dos temas mais polêmicos sobre a questão ambiental em Minas: a transposição do Rio São Francisco.
Em sua fala, Costa insinuou que o governo Anastasia e o antecessor Aécio Neves (PSDB) apresentaram empecilhos para a construção de barragens. "O governo do Estado disse que a trasnposição levaria 60% das águas para fins comerciais. Consultei a Agência Nacional de Águas (ANA) e disseram que nunca houve isso".
Segundo Costa, a preservacao do Rio São Francisco é o maior problema ambiental de Minas e para fazer a transposição seriam feitas obras ambientais. Anastasia retrucou e garantiu que os dados sobre o comprometimento trazido com as obras foram repsssados por um relatório de impacto ambiental, que aludiriam aos tais 60% de comprometimento
Fonte:
http://www.revistavoto.com.br/site/noticias_detalhe.php?id=1911&t=PV_de_Marina_decide_no_domingo_apoio_no_segundo_turno
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4706460-EI15328,00-Rio+Sao+Francisco+e+tema+de+discussao+entre+Costa+e+Anastasia.html
http://blog.planalto.gov.br/usuarios-de-drogas-transposicao-do-rio-sao-francisco-e-servidores-publicos-federais/
http://www.pt.org.br/portalpt/
http://blog.planalto.gov.br/transposicao-do-rio-sao-francisco-reducao-de-impostos-para-alimentos-e-cpmf/
http://blogdapontadaserra.blogspot.com/2010/04/060410-transposicao-do-rio-sao.html
http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101014145316Folder-A4-Meio-ambiente.pdf
http://www.serra45.com.br/proposta/meio-ambiente
http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/09/marina-plinio-e-serra-participam-de-debate-sobre-regiao-nordeste.html
http://www.hojenoticias.com.br/busca/transposicao-rio-sao-francisco/
http://www.pv.org.br/interna_programa.shtml
