Aguás de Alter do Chão Podem abastercer a Terra

Pará, um gigante das águas subterrâneas que possui o maior aquífero do mundo

Um volume equivalente a 29 milhões de Maracanãs cheios, ou de 35 mil vezes a baía de Guanabara. Essa impressionante reserva de água, que possivelmente estaria guardada no aquífero de Alter do Chão, no oeste do Pará, é hoje justamente o foco de um dos maiores esforços de estudos já feitos pela Faculdade de Geologia da Universidade Federal do Pará (UFPA): pesquisadores estão prestes a comprovar que o maior aquífero do mundo se encontra no Pará, justamente em Santarém, na área das praias de Alter do Chão.

Mas, o que é um aquífero? O que representa para o Pará possuir o maior aquífero do mundo? “Os aquíferos são um grupo de formações geológicas que podem armazenar uma enorme quantidade de água doce subterrânea. E ela é capaz de abastecer boa parte da população mundial”, explica o geólogo e pesquisador Milton Matta.

Atualmente, o maior aquífero do mundo é o Guarani, situado no Paraná. Estudos mostram que essa formação possui uma reserva de água estimada em 45 mil km³. Mas os pesquisadores paraenses querem provar que a reserva de água do aquífero de Alter do Chão é duas vezes maior que a do Guarani, com um volume que alcançria 86,4 mil km³, (86,4 quatrilhões de litros).

ESTUDOS

Para conseguirem comprovar para o mundo esses dados, os estudiosos da UFPA estão elaborando um projeto e irão apresentá-lo a representantes do Banco Mundial em busca de patrocínio. Segundo Matta, o governo paraense ainda não demonstrou interesse em custear a pesquisa. “Até o momento, não se teve recursos para esses estudos. O que foi feito até agora é fruto de esforços do nosso grupo de pesquisa”.

Matta lembra que o financiamento para os estudos envolveria dois passos. O primeiro seria uma etapa de sistematização de todo o material disponível, que duraria um prazo de oito meses e custaria algo em torno de R$ 300 a R$ 400 mil. A segunda etapa, mais longa, exigiria um conjunto de ações metodológicas, envolvendo trabalhos de campo e levantamentos geofísicos que podem durar em torno de quatro anos. “No total, iríamos precisar de US$ 5 milhões”, avalia Matta.

ABASTECIMENTO

O pesquisador lembra que, no caso de comprovação, os benefícios em possuir o maior aquífero do mundo serão imensuráveis, principalmente para a Amazônia, que já possui status valiosos como o maior depósito mineral do planeta, o maior volume de água doce do mundo e a maior floresta tropical do globo. “As águas amazônicas têm um valor estratégico para o país e para a humanidade que ainda é pouco compreendido pelos gestores brasileiros”, ressaltou Matta. “É um absurdo faltar água na Amazônia”.

Estudos mostram que a quantidade de água do aquífero de Alter do Chão é suficiente para abastecer toda a população do planeta por pelo menos 400 anos. “Se nos derem os meios, ofereceremos as respostas e soluções que contribuam para um caminhar seguro de progresso e bem-estar para os habitantes da Amazônia, do Brasil e do mundo. Assim, Alter do Chão não será mais uma promessa para os povos amazônidas e para o país, mas uma real oportunidade de tornar essa região menos apartada do restante do Brasil”, afirma o pesquisador.

De toda água no planeta, 97,5% são salgadas e não servem para o consumo da população e 1,7% está sob forma de gelo. O que sobra para abastecer a humanidade é em torno de 1% de água doce. Desse pouco, 96% estão sb a forma de águas subterrâneas. “A água subterrânea é 100 vezes mais abundante do que a água superficial. O problema, é que não se sabe aproveitá-la”, diz Matta, afirmando que, por exemplo, seria muito mais barato abastecer Belém com águas subterrâneas.cheios, ou de 35 mil vezes a baía de Guanabara. Essa impressionante reserva de água, que possivelmente estaria guardada no aquífero de Alter do Chão, no oeste do Pará, é hoje justamente o foco de um dos maiores esforços de estudos já feitos pela Faculdade de Geologia da Universidade Federal do Pará (UFPA): pesquisadores estão prestes a comprovar que o maior aquífero do mundo se encontra no Pará, justamente em Santarém, na área das praias de Alter do Chão.

Mas, o que é um aquífero? O que representa para o Pará possuir o maior aquífero do mundo? “Os aquíferos são um grupo de formações geológicas que podem armazenar uma enorme quantidade de água doce subterrânea. E ela é capaz de abastecer boa parte da população mundial”, explica o geólogo e pesquisador Milton Matta.

Atualmente, o maior aquífero do mundo é o Guarani, situado no Paraná. Estudos mostram que essa formação possui uma reserva de água estimada em 45 mil km³. Mas os pesquisadores paraenses querem provar que a reserva de água do aquífero de Alter do Chão é duas vezes maior que a do Guarani, com um volume que alcançria 86,4 mil km³, (86,4 quatrilhões de litros).

ESTUDOS

Para conseguirem comprovar para o mundo esses dados, os estudiosos da UFPA estão elaborando um projeto e irão apresentá-lo a representantes do Banco Mundial em busca de patrocínio. Segundo Matta, o governo paraense ainda não demonstrou interesse em custear a pesquisa. “Até o momento, não se teve recursos para esses estudos. O que foi feito até agora é fruto de esforços do nosso grupo de pesquisa”.

Matta lembra que o financiamento para os estudos envolveria dois passos. O primeiro seria uma etapa de sistematização de todo o material disponível, que duraria um prazo de oito meses e custaria algo em torno de R$ 300 aR$ 400 mil. A segunda etapa, mais longa, exigiria um conjunto de ações metodológicas, envolvendo trabalhos de campo e levantamentos geofísicos que podem durar em torno de quatro anos. “No total, iríamos precisar de US$ 5 milhões”, avalia Matta.

ABASTECIMENTO

O pesquisador lembra que, no caso de comprovação, os benefícios em possuir o maior aquífero do mundo serão imensuráveis, principalmente para a Amazônia, que já possui status valiosos como o maior depósito mineral do planeta, o maior volume de água doce do mundo e a maior floresta tropical do globo. “As águas amazônicas têm um valor estratégico para o país e para a humanidade que ainda é pouco compreendido pelos gestores brasileiros”, ressaltou Matta. “É um absurdo faltar água na Amazônia”.

Estudos mostram que a quantidade de água do aquífero de Alter do Chão é suficiente para abastecer toda a população do planeta por pelo menos 400 anos. “Se nos derem os meios, ofereceremos as respostas e soluções que contribuam para um caminhar seguro de progresso e bem-estar para os habitantes da Amazônia, do Brasil e do mundo. Assim, Alter do Chão não será mais uma promessa para os povos amazônidas e para o país, mas uma real oportunidade de tornar essa região menos apartada do restante do Brasil”, afirma o pesquisador.

De toda água no planeta, 97,5% são salgadas e não servem para o consumo da população e 1,7% está sob forma de gelo. O que sobra para abastecer a humanidade é em torno de 1% de água doce. Desse pouco, 96% estão sb a forma de águas subterrâneas. “A água subterrânea é 100 vezes mais abundante do que a água superficial. O problema, é que não se sabe aproveitá-la”, diz Matta, afirmando que, por exemplo, seria muito mais barato abastecer Belém com águas subterrâneas.

Governos ignoram reserva desde os anos 60

Com status de celebridade depois de ser eleita pelo jornal inglês The Guardian como a praia mais bonita do Brasil, a pequena e encantadora vila de Alter do Chão, localizada à margem direita do rio Tapajós, a 32 quilômetros de Santarém, ainda não tomou conhecimento de mais um título que a coloca em posição de enorme destaque no cenário internacional.

Embora Alter do Chão seja a referência daquele que já é apontado pelos pesquisadores como o maior aquífero do Brasil e, muito provavelmente, do globo, sua população continua alheia ao fato e, por falta de informação, está longe de poder avaliar a importância que ele tem num planeta em que a água doce é cada vez mais escassa e já se tornou um bem estratégico de alto valor comercial.

De acordo com José Ribeiro dos Santos, engenheiro operacional da Cosanpa em Santarém, tudo começou na década de 1960, quando a Petrobrás e a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, empresa do Ministério de Minas e Energia), em trabalho conjunto de pesquisa, perfuraram naquela área um poço com cerca de 1.500 metros de profundidade. Até onde se sabe, não foram ali encontrados indícios da presença de minérios ou de hidrocarbonetos.

Os pesquisadores foram surpreendidos, porém, pela presença de um gigantesco lençol de águas subterrâneas, que estudos posteriores puderam dimensionar com mais precisão. Historicamente, considerava-se que o aquífero Guarani, localizado no Sul e Sudeste do país, era o maior do Brasil. Hoje, esse título pode pertence ao aquífero de Alter do Chão. Com 437.500 quilômetros quadrados de extensão e espessura de 545 metros, ele detém um volume de água superior ao do Guarani, este um pouco mais extenso, porém com menor espessura.

Mas não é só a comunidade local que parece ignorar os encantos redescobertos de Alter do Chão. A Prefeitura Municipal de Santarém e o Governo do Estado, a julgar pela situação de abandono da vila e pelos relatos de seus moradores, também estão de olhos fechados para o futuro. É o que pretende mostrar reportagem do DIÁRIO a ser publicada na edição de amanhã.

RESERVAS

Aquífero de Alter do Chão

- Volume de 86.400 Km³, (86,4 quatrilhões de litros) e uma espessura de 545 metros.

- Qualidade de água melhor à do aquífero Guarani.

- Hoje é o maior manancial de água doce subterrânea do mundo.

- Está localizado na região centro-leste.

- Reserva hídrica calculada em torno de 45 mil km3.  (Diário do Pará)

Fonte:http://www.diariodopara.com.br

Dicas de navegação

Links interessantes:

Ministério da Integração Nacional – São Francisco: 

http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/index.asp

Transposição do Rio São Francisco: 

http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/fran.html

Vale do São Francisco: 

http://www.valedosaofrancisco.com.br/

Arte e Sensibilização

Música Rio São Francisco contra transposição de Walfran Soares

http://www.youtube.com/watch?v=LxJM-SDQHs8

Transposição do Rio São Francisco - Audiência Pública

http://www.youtube.com/watch?v=7Bj3zanqOrU

E este projeto, a quem realmente atende? 

Será que ele é tão necessário assim?

BA: Cursos promovem conhecimento no ‘Velho Chico’

Programação estimula o desenvolvimento dos negócios de produtores rurais organizados em associações/cooperativas

As ações iniciadas em janeiro nos municípios do ‘Projeto Território da Cidadania – Velho Chico’ prosseguem em fevereiro. Elas reúnem uma série de capacitações, que beneficiam setores como mandiocultura, ovinocaprinocultura e piscicultura. Velho Chico é a designação popular para o Rio São Francisco.

O Projeto do Território do Velho Chico, com gestão do Sebrae/BA, tem como público-alvo produtores rurais organizados em associações/cooperativas, assentados, quilombolas, colônias de pescadores e grupos indígenas na área de abrangência do Território Velho Chico ligadas às atividades da caprinocultura, mandiocultura e piscicultura.

A iniciativa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento do território Velho Chico por intermédio do fortalecimento, modernização, aplicação e consolidação dos pequenos negócios existentes, com foco na comercialização, com ênfase na cooperação e aumento de renda.

Isso será feiro através de uma série de ações, como capacitações, consultorias tecnológicas, gerenciais, de mercado, consultoria em associativismo e cooperativismo, seminários, missões técnicas e comerciais, participação em feiras e etc.

Para esse ano, a meta é aumentar em 80% a renda dos agricultores inseridos no projeto, em 30% os novos negócios provenientes da caprinocultura, da mandiocultura e da piscicultura e incrementar em 30% a geração de novos empregos no segmento de produção de caprinos, mandioca e peixes.

O Território da Cidadania Velho Chico, na Bahia, abrange uma área de 46.334,80 Km² e é composto por 16 municípios: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.

A população total do território é de 362.678 habitantes, dos quais 198.558 vivem na área rural, o que corresponde a 54,75% do total. Possui 29.822 agricultores familiares, 8.759 famílias assentadas, 27 comunidades quilombolas e 3 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,62.

Comentário: Podemos encarar este fato como o inicio de um grande avanço no desenvolvimento local e regional dessa área da Bahia a principio, pois, nada melhor do que capacitar a população ribeirinha para atender a demanda que o mercado requer. Com isso, trás a solidificação dos pequenos negócios, o desenvolvimento da tecnologia, aumenta –se a possibilidade de competir com o produto mais barato, elevando assim, a economia entre outros. Concluindo, uma coisa depende da outra, com a junção de todos os benefícios, conseqüentemente chegará a um alto índice do IDH. 

Água retirada do Velho Chico será cobrada

A água do Rio São Francisco não será mais gratuita. Indústrias, agricultores, projetos de irrigação, empresas de abastecimento e outros usuários que captam a água bruta do Velho Chico terão que pagar pela sua utilização. A cobrança, já determinada pela Lei Federal 9.433/97, será iniciada depois que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco finalizar os critérios do procedimento, principalmente o cálculo para saber quem paga, quanto e por quê. Embora a data de início ainda não tenha sido definida, a previsão é que a arrecadação já comece no próximo ano.

O diretor de planejamento em recursos hídricos da Bahia, Vítor Sarno, explica que existem dois tipos de cobrança: uma para quem está na calha da Bacia do São Francisco, que deverá ser paga para um órgão instituído pela Agência Nacional das Águas (ANA), e outra para quem está nos afluentes, que deverá pagar para uma entidade criada pelo estado. Segundo ele, a única cobrança instituída até agora foi a primeira, cujo início está previsto para 2009. Atualmente, apenas duas bacias cobram no País, a do Paraíba do Sul e o bloco formado pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

“A cobrança para os usuários que captam a água dos afluentes só poderá acontecer após a elaboração de um plano de recursos hídricos. E para elaborar um plano, é necessário a criação de um comitê”, afirma Sarno. Ele diz ainda que, na Bahia, dois rios estaduais possuem comitê até o momento, o Salitre e o Verde-Jacaré. Porém, já estão sendo criados mais três comitês, um para os rios do entorno do Lago do Sobradinho, outro para o Rio Grande e mais um para o Rio Correntina. “Acredito que, em outubro, os representantes das entidades tomem posse”, acrescenta o dirigente.

Quanto ao destino dos recursos que serão arrecadados, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh), Juliano Matos, diz que serão revertidos em prol de melhorias da própria bacia que está outorgando o uso da água para o usuário (federal ou estadual). “É um mecanismo de compensação ambiental, que visa requalificar o meio ambiente no entorno de seus mananciais, nascentes, etc”, defende o secretário, complementando que é necessário regular o uso da água para garantir o seu uso democrático.

Questões ambientais à parte, a cobrança pelo uso da água do São Francisco recairá sobre os consumidores finais. De acordo com o gerente de gestão de empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Sérgio Werner, o maior problema da cobrança é que os custos terão que ser repassados para os irrigantes, que por sua vez terão que embuti-lo no preço final dos seus produtos. “A gente ainda não sabe qual será o valor cobrado, mas com certeza vai impactar no preço da produção”, pontua Werner.

O diretor regional da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes do Araújo, afirmou que os produtores serão orientados quanto ao uso racional da água, visando, desta forma, reduzir o impacto do novo custo. Na próxima terça-feira, cerca de 1,2 mil produtores rurais do oeste vão debater a cobrança. Fonte: Correio da Bahia.
 
Se analisarmos seriamente a proposta dessa nova lei imposta para cobrar imposto da água retirada do Rio São Francisco, podemos prever que a instância diretamente atingida será o pequeno produtor, pois, essa taxa deverá ser repassada no produto final, o que tende a encarecer, tendo assim, menos possibilidade de competir no mercado consumidor. Enquanto  os grandes produtores, conseguem mascarar este valor no produto final, pelo fato de sua grande produtividade. Sendo assim, a possibilidade do pequeno produtor se desenvolver é mínima, enquanto o grande proprietário segue ileso. A quem realmente essa lei atende?

Fonte:   H2O Água on Line

Expedição Rio São Francisco

 Ambientalista percorre o São Francisco a remo para denunciar a degradação do rio

 

Uma viagem solitária, à remo, da nascente à foz do rio São Francisco. A idéia pode parecer perigosa e a jornada cansativa, mas é a aventura que o canoísta João Carlos Figueiredo iniciou desde o dia 17 de setembro e que já o fez percorrer, a remo, mais de 1350 km pelo “Velho Chico”.

Já tendo passado pelo Alto São Francisco no estado de Minas Gerais e entrando já na região do sub-médio São Francisco, na Bahia, João Carlos iniciou a viagem com o objetivo de chamar a atenção das populações ribeirinhas e dos governos e autoridades brasileiras para os problemas que o rio São Francisco têm enfrentado, como o assoreamento, o despejamento de esgotos diretamente na calha do rio, entre outros. “Resolvi fazer essa viagem porque essa é a bacia hidrográfica, completamente brasileira, mais importante do país e que infelizmente tem sofrido sérios problemas ambientais”, constata. 

Morador de Ribeirão Preto, cidade no interior de São Paulo, há 10 anos a preocupação com o meio ambiente começou a se tornar mais urgente na vida de João Carlos. Após passar 35 anos da sua vida trabalhando com informática, a aposentadoria representou uma mudança na sua rotina, mas também a oportunidade de rever as suas prioridades e de dedicar mais tempo às questões que realmente o comoviam. Uma delas é o meio ambiente.

“Trabalho com a natureza há 10 anos. Sempre me interessei por esse assunto, mas o que mais me incentivou a fazer essa viagem foi constatar que quando se trata de meio ambiente no Brasil, pensam logo na Amazônia e pouco falam sobre o rio São Francisco”, critica.

A preparação para a viagem começou há algum tempo. Livros e pesquisas para conhecer o rio. Mapas e a escolha das cidades a serem visitadas, 42 no total. Para financiar a sua excursão, João Carlos fez contatos frustrados com empresas e prefeituras ribeirinhas para apresentar o projeto e conseguir patrocínio. As recusas o fizeram adiar a excursão e interrompê-la uma vez. A sua primeira tentativa foi suspensa em junho desse ano, ainda no estado de Minas Gerais. Na época, a descida de uma corredeira danificara a sua embarcação, uma canoa canadense. Apesar das dificuldades, isso não foi motivo suficiente para fazê-lo desistir. A segunda viagem teve início em setembro e tem prosseguido desde então.

Acampando às margens do rio, João tem se alimentado com os 60 kg de comida que carrega, o que inclui refeições desidratadas, leite e achocolatado. A vara de pescar também ajuda a conseguir o peixe de cada dia. A solidariedade das populações ribeirinhas é uma outra fonte para obter alimento e estadia.

O encontro com o “Velho Chico” e as populações que nele vivem tem sido uma experiência única para o ambientalista e está sendo narrada no blog “Meu Velho Chico”, que é atualizado por João Carlos sempre que possível. Ao fim da viagem, ele pretende escrever um livro contando a aventura que tem vivido. Atualmente ele está em Juazeiro (BA)

O blog “Meu Velho Chico” traz informações muito detalhadas sobre o cotidiano e cultura das comunidades ribeirinhas, além de um apanhado de noticias de cunho ambiental e também uma grande coleção de vídeos de entrevistas com personalidades e politicosengajadas na luta contra a transposição do rio São Francisco e preocupadas com a situação de preservação do rio.

 Fonte:

http://meuvelhochico.blogspot.com/2009/10/degradacao-ambiental.html

http://www.saofranciscovivo.com.br/node/427

Vulnerabilidade do Desenvolvimento

Na região Semi-Árida, as precipitações pluviométricas, além de insuficientes, são concentradas e mal distribuídas, apresentando, sistematicamente, épocas de prolongada estiagem. Essas características influíram na geomorfologia atual, conformando solos rasos e esparsos, sendo que aqueles adequados aos cultivos se concentram, na sua maioria, nos vales aluvionais. A cobertura vegetal é a caatinga e o cerrado. Por sua vez, a ocupação e o crescimento populacionais não foram acompanhados por avanços tecnológicos adequados. O espaço disponível para as famílias não permite sua sustentação econômica com a tecnologia adotada, de maneira contínua. A capacidade de suporte da caatinga e do cerrado não é compatível com a população ali residente. O resultado desse desequilíbrio é a agressão ao meio ambiente e o flagelo daquela população.

Os investimentos no Nordeste vêm se caracterizando, desde os tempos remotos, por enfoques setoriais e isolados, o que dificulta a obtenção dos benefícios sociais almejados. Medidas setoriais e pontuais aumentam as diferenças intra e inter-regionais e, a conseqüência tem sido o "inchaço" das zonas urbanas pelas populações pobres de áreas não assistidas da zona rural, em épocas de estiagem.

Alavancar o progresso, tendo como base de apoio a geração de empregos, através de políticas incentivadoras ao fortalecimento industrial e, posteriormente, com a implantação da agricultura irrigada em áreas selecionadas no Semi-Árido, mostrou resultados limitados. Nem mesmo a implantação de açudes por todo o sertão tem sido a solução definitiva. Essa metodologia setorial, baseada na hipótese do surgimento espontâneo de ações complementares à ação principal, não tem sido confirmada pela história, pois o somatório dos efeitos isolados não dá a dimensão esperada do impacto global da implementação simultânea de ações selecionadas.

A limitação dos recursos disponíveis requer ação conjunta e criteriosa, passando pela hierarquização das regiões a serem modificadas e não pelos setores a serem privilegiados. A principal justificativa disto é que o homem do campo necessita de apoio, através de ações globais e integradas. Há que se propiciar todas as condições identificadas como necessárias, para se esperar o desenvolvimento sustentável regional.

A despeito da boa performance econômica apresentada nas últimas décadas, o Nordeste continua padecendo de sérias vulnerabilidades de natureza geoambiental, econômico-social, científico-tecnológica e político-institucional, que poderão vir a comprometer, no futuro, a já precária sustentabilidade do desenvolvimento da região. Algumas dessas vulnerabilidades, que se manifestam secularmente (é o caso das secas), agravaram-se com a forma como se deu a ocupação demográfica e produtiva do vasto interior Semi-Árido da região, com sérias sobrecargas a seu frágil meio ambiente e a base de recursos naturais relativamente pobre. Outras, de natureza mais econômico-social, tomaram, com a evolução do desenvolvimento recente da região, rumos que acentuaram suas tendências desestabilizantes e desequilíbrios.

Avaliadas em seu conjunto, essas vulnerabilidades constituem uma ameaça latente à sua trajetória de desenvolvimento, mesmo que, tendencialmente, a região venha a apresentar nas próximas duas décadas, como nos anos 70, elevadas taxas de crescimento e importantes melhorias nas condições de vida e bem-estar de seu povo - acompanhando trajetória semelhante à que se almeja para o País como um todo.

Fonte:

http://www.valedosaofrancisco.com.br/MeioAmbiente/Vulnerabilidade.asp

Sistema de Dessalinização - Regularização fundiária e acesso à água - Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco

Esta reportagem obtida no site www.ambientes.ambientebrasil.com.br, traz importantes considerações sobre o Rio São Francisco e sobre o problema da escassez de água, bem como modelos de gestão do rio. Aqui foram destacados alguns dos temas mais relevantes, entretanto indicamos a leitura da reportagem na integra. 

Sistemas de dessanilização - em muitas regiões do semi-árido a água de subsolo é salobra, com teores salinos que a tornam inadequada para consumo humano ou animal. É por isto que, em Mossoró, RN, a fruticultura irrigada de exportação optou pela utilização de poços profundos, de 500 até 800 metros.

O processo de dessalinização possui elevado custo operacional, mas produz água de excelente qualidade porem desmineralizada, o que exige correção, visando garantir a saúde da população usuária.

Em que pese seu custo operacional e a necessidade de remineralizar a água, a dessanilização é a única alternativa viável em diversas regiões, considerando que a captação por poços profundos possui custos ainda maiores.

- este é um dos maiores e mais significativos problemas da região.

Regularização fundiária e acesso à água

Muitos potenciais usuários da atual disponibilidade hídrica não possuem recursos para os investimentos necessários para a captação da água, inclusive nos pontos de distribuição das adutoras já existentes. Não podem sequer pleitear linhas oficiais de financiamento porque não possuem existência legal (não possuem quaisquer documentos - inúmeros habitantes do semi-árido sequer possuem certidão de nascimento) e precisam de regularização fundiária, porque não podem comprovar a titularidade da terra em que vivem e tentam produzir.

Ao longo da bacia do rio Piranhas-Açu (PB e RN) encontram-se incontáveis roçados mortos ou esgotados ao lado de férteis fruticulturas, todos a menos de 100 metros de um ponto de distribuição de adutora. A diferença, entre um e outro, está no acesso à água.

Em muitos pequenos municípios esta estrutura quase feudal de acesso à água é uma importante razão de fundo para a sua estagnação.

Qualquer programa minimamente eficiente, com ou sem transposição, exige a efetiva garantia do acesso à água. Se for para atender aos atuais privilegiados não é preciso fazer nada, porque eles já têm acesso aos recursos hídricos disponíveis.

Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Na questão da revitalização não é necessário inventar a roda, basta executar o "Plano de Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", ou seja:

2.1. Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco; 

2.2. Revegetação de margens e nascentes do São Francisco e de seus afluentes; 

2.3. Aumento das vazões de estiagem no Médio São Francisco, melhorando suas condições de navegabilidade; 

2.4. Programa de saneamento básico e controle de poluição de cerca de 400 núcleos urbanos que, em sua maioria absoluta, lançam esgoto sem tratamento no rio São Francisco ou em seus afluentes; 

2.5. Disciplinamento e proteção da pesca; apoio às comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco. 

Estes 5 itens são de fundamental importância para a sustentabilidade da região, ao mesmo tempo que podem gerar mais de 2 milhões de novos empregos. Vejamos cada um deles 

Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco.

Neste caso, os conceitos e métodos já foram minimamente demonstrados quando discutimos a gestão integrada dos recursos hídricos. É claro que existem variações quanto ao clima, solo, índice pluviométrico, usos da água, etc, mas a lógica é basicamente a mesma.

Mas quero destacar e insistir que, assim como deve ocorrer em qualquer bacia ou micro-bacia, os municípios devem preparar-se para atuar firmemente na gestão de seus recursos naturais, inclusive os recursos hídricos. Devem organizar-se inclusive em consórcios intermunicipais (por bacias e micro-bacias), investindo na sua capacitação técnica e qualificação de seus recursos humanos.

Aqui trazemos alguns dos mais importantes temas discutidos, a reportagem na integra s encontra no link abaixo.

Fonte:

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/revitalizar_o_chico_antes_de_transpor.html

Perfis Presidenciaveis

Seguindo a proposta de traçar um perfil dos candidatos à Presidecia, e após discutirmos ainda que brevemente a importancia da candidata Marina Silva e a relevancia da questão politica sobre a Gestão de Recursos Hidricos. Trazemos hboje uma reportagem extraida do site da UOL sobre o compromisso dos candidatos com uma serie de temas, comparando com as propostas do PV.


 PV da candidata derrotada à Presidência da República Marina Silva decidiu manter-se neutro no segundo turno da corrida eleitoral. A decisão colocou fim ao desejo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) de conquistar o apoio da verde e, principalmente, os votos dos eleitores de Marina, que corresponderam 19,3% dos votos válidos no primeiro turno.
Mas qual dos dois candidatos, Serra ou Dilma, tem ideias mais próximas das de Marina Silva? O UOL Eleições fez um levantamento baseado nos temas apresentados pelo PV como relevantes em um documento apresentado aos partidos no início do segundo turno, nas respostas dadas pelos candidatos ao documento dos verdes e no discurso de Serra e Dilma no primeiro turno das eleições.
No resultado, Serra é o candidato com um discurso mais próximo ao de Marina Silva mas com um documento que responde a apenas 6 dos 10 temas propostos. Já Dilma apresentou um documento com propostas mais próximas, mas com um discurso de campanha mais distante (Uol, 25/10/2010)
 
A materia completa e os graficos comparativos se encontram no link abaixo:
http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/infografico/2010/10/25/que-candidato-tem-propostas-mais-proximas-das-de-marina.jhtm

Poluição no São Francisco

Anteriormente discutimos o problema da poluição resultante da extração de minérios, entretanto outro tipo de poluição muito mais comum, normalmente muito relacionado ao desenvolvimento urbano desprovido de planejamento urbanístico, políticas publica e saneamento básico. O problema da poluição nos centros urbanos e em suas periferias é endêmico e impacta exponencialmente um rio do porte do São Francisco, pois a historia nos mostra que a maioria das comunidades em seus estágios primitivos  tendem a se aglomerar e desenvolver ao longo dos cursos hídricos, assim o a poluição urbana alcança todas as instancias do rio.

A poluição na bacia do São Francisco é decorrente, principalmente, dos lançamentos dos esgotos urbanos e industriais diretamente no Rio ou em seus afluentes. Noventa e cinco por cento dos municípios da Bacia não possuem sistemas de tratamento de esgoto. Além dos esgotos, os despejos de garimpo, mineradoras e indústrias contribuem para o aumento da carga de metais pesados. Outro problema grave é a utilização de agrotóxicos nas plantações, que contamina as águas do rio, os peixes e toda a vida presente no local. Esses danos têm acontecido cada vez mais em proporções maiores.

Essas constatações podem ser confirmadas por informações do projeto GEF (Global Enviroment Facility), iniciativa que reúne organizações não-governamentais de 178 países com o objetivo de chamar a atenção dos governos para os problemas ambientais globais. Segundo dados do GEF, as principais ações humanas que contribuíram e vêm contribuindo para essa degradação são:

• Lançamento de esgotos não tratados das cidades ribeirinhas diretamente no rio São Francisco e seus afluentes;
• Lançamento de efluentes industriais não tratados diretamente no rio e seus afluentes;
• Poluição resultante da disposição e tratamento inadequado do lixo;
• Poluição difusa de origem agrícola, comprometendo a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

Em Três Marias, a operação do reservatório pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), em 30 de março de 2007, resultou em 40 ton. de peixes mortos das diversas espécies. Na Barragem de Pandeiros, no Norte de Minas, da mesma empresa, aconteceu caso semelhante com a mortandade de 30 ton. de peixes na abertura das comportas.
Outro afluente do São Francisco também tem sofrido agressões ambientais preocupantes. Trata-se  do Rio Verde Grande. Em relatório apresentado em maio de 2009, pela empresa Ecoplan, responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos, à Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, foram divulgados dados que comprovam a má qualidade da água da bacia, em função de falta de manejo adequado da agropecuária e a presença elevada de contaminação por esgoto urbano e uso excessivo de agrotóxicos.

FONTE:

http://www.saofranciscovivo.com.br/impactos_poluicao

Potencial mineral do Vale do Sâo Francisco

Após a discussão sobre o problema da mineração trazemos uma matéria, extraída do site Vale do São Francisco, sobre o potencial mineralógico do vale do São Francisco. Ressaltamos novamente o problema da extração de Urânio, cuja uma das maiores reservas do Brasil se encontram no vale do São Francisco.

A mineração de Urânio constitui um grande problema ambiental, principalmente no atual quadro de desenvolvimento econômico do país, que demanda grande suporte energético. Nos últimos anos os níveis dos reservatórios vêem baixando, obrigando o ministério de minas d energia a buscar novas matrizes energéticas para o país e investir fortemente na produção de energia nuclear, são prevista a construção de mais 4 usinas nucleares até 2034, além da conclusão de Angra III. Como o Brasil domina todos os processos de extração, transformação, beneficiamento e enriquecimento de urânio as usinas nucleares são a aposta para as próximas décadas, pois o Brasil possui a 6° maior reserva de urânio do mundo,  e ainda possui imensas áreas não pesquisadas como o centro-oeste e norte.

Normalmente o urânio é encontrado associado a outros minerais e a grandes profundidades, após a identificação do mineral através de aparelhos que detectam radioatividade são perfurados poços diversos poços para fazer um modelo da reserva de urânio e outros minerais na área. Posteriormente é traçado o plano de extração do minério, teoricamente visando o mínimo de impacto, entretanto a historia de mineração no Brasil mostra que tem prevalecido a extração por mina à céu aberto, que e o modelo de extração mais empataste, devido a grande área de retirada de cobertura vegetal natural, à grande quantidade de rejeito rochoso, que formará uma nova coleção de relevos artificiais adjacente à mina e também os rejeitos químicos do beneficiamento do urânio. Após a extração o urânio é beneficiado ainda na mina, sendo triturado em moinhos para que os blocos que rocha atinjam tamanhos de até 30cm para então ser transformá-lo em “yellow cake”. Devido as fortes ligações moleculares do urânio com a rocha onde ele se prende é necessário uma media de 30 a 100 KG de Acido Sulfúrico para cada tonelada de rocha extraída, pois este é o único acido suficientemente forte para quebrar essas ligações. O rejeito dessa operação são enormes lagos de Acido Sulfúrico com pH que pode chegar a menos de 2. as empresas normalmente adicionam CAL para induzir o pH até 10, entretanto apenas a correção da concentração de peróxido de hidrogênio não basta, esses lagos tendem a perdurar, posto que no Brasil persiste a cultura de não recuperação das minas abandonadas.

Devemos lembra que estamos falando da exploração de urânio no vale do Rio São Francisco, logo um problema de contaminação de um afluente seria um problema ambiental de escala nacional.

A maior parte do vale do São Francisco ocupa uma depressão geologicamente antiga, onde o embasamento cristalino é constituído por uma grande variedade de rochas, que contêm depósitos minerais bastante valiosos e de grande suporte econômico para o País, como a área denominada de Quadrilátero Ferrífero, situada na parte sul, em Minas Gerais.
Em termos de indústria extrativista, é a única região do País que produz zinco, além da quase totalidade de cromo, diamante, prata e agalmatolito. Responde, também, por mais de 60% da produção nacional de chumbo, cobre, ouro, gipsita e pirofilita. Entretanto, essas atividades carecem de políticas adequadas para serem devidamente exploradas.
Do ponto de vista mineral, é um riquíssimo depósito. As reservas minerais do Vale, em termos de reservas medidas, são de:

• 100% das reservas nacionais medidas de agalmatolito e cádmio;
• cerca de 95% das reservas nacionais medidas de ardósia, diamante e serpentinito industrial; cerca de 75% das reservas nacionais medidas de enxofre e zinco;
• cerca de 65% das reservas nacionais medidas de chumbo;
• cerca de 60% das reservas nacionais medidas de cristal;
• cerca de 50% das reservas nacionais medidas de gemas;
• entre 40 e 20% das reservas nacionais medidas de dolomito, quartzo, ouro, granito, cromita, ferro, gnaisse, calcário, mármore e urânio.

Fonte: MME/SMM/DNPM - Anuário Mineral Brasileiro, 1998.

OBS.: Lançadas as quantidades medidas das reservas de minério dos municípios integrantes (parcial ou integralmente) do Vale, por Estado, exceto para gás natural e petróleo. Vide nota 4.

Notas:
    (1) Relação Vale/Brasil.
    (2) Em mil m³.
    (3) Em mil kg.
    (4) Quantidade bruta produzida, em m³, por Estado

 Fonte:

http://www.valedosaofrancisco.com.br/Economia/PotencialMineral.asp

http://www.saofranciscovivo.com.br/node/265

Impactos das atividades de extração

A mineração causa enormes prejuízos à Bacia: na retirada do minério a vegetação é suprimida, os solos retirados, os lençóis freáticos rebaixados, causando poluição, erosão e assoreamento.
Inicialmente, a mineração afeta a cobertura vegetal, em graus variados, desde a supressão total ou parcial na área a ser minerada, até a utilização de grandes volumes de água, em geral oriundas do próprio lençol freático, através de poços perfurados para trabalhos de estudos preliminares.  A atividade de extração gera profundas alterações, modificando toda estrutura física e social do local onde está situada a mina e a região no entorno.
O método de lavra é o mais utilizado na exploração das substâncias minerais e é um dos principais fatores determinantes do nível de impacto ao ambiente, tendo grande influência na modificação da paisagem e escasseamento de recursos naturais. A grande maioria dos bens minerais é lavrada por métodos tradicionais a céu aberto onde o comprometimento ambiental é muito grande.
Nesse método de extração, para se ter um maior aproveitamento do minério, acaba-se gerando uma maior quantidade de estéril, poeira em suspensão, vibrações e maiores riscos de poluição das águas subterrâneas e superficiais. Minas a céu aberto elevam gradativamente a produção de rejeitos, os subprodutos da mineração ou lixo, resultantes da escavação e extração que não interessam a empresa mineradora e, portanto precisam ser descartados.
Considerando que o objetivo da empresa é livrar-se dos rejeitos da forma menos onerosa possível, para tanto se necessita da criação de uma área de descarte adjacente à área de lavra, sacrificando ainda mais a vegetação existente no entorno da mina. A depender da posição geográfica das barragens, construídas para serem depositados os rejeitos, não são descartadas as possibilidades de vazamentos ou rompimentos, comprometendo significativamente todo o ambiente através da contaminação dos reservatórios de águas superficiais e subterrâneas. Exemplos de vazamentos têm sido comuns: Barragem de rejeitos da Votorantim Metais em Minas Gerais  tem lançado efluentes no Rio São Francisco causando contaminação das águas e mortandade de peixes, prejudicando a cadeia alimentar e comprometendo a atividade de pesca.

A má utilização da água por parte das grandes mineradoras tem gerado conflitos em função da inversão dos usos prioritários e por políticas públicas que suprimem a população local. As políticas públicas sempre vêm em benefício das grandes empresas, excluindo principalmente a população pobre. Comumente as indústrias mineradoras sugam grande parte da água através da perfuração de poços ou canalização de rios, limitando o uso para fins industriais negando sempre o uso humano e animal.

É comum, em muitos casos, o comprometimento de nascentes que abastecem as fontes de água de uso permanente das comunidades.
Sem redistribuição das riquezas
O volume de riqueza produzida, especialmente pela via da exploração dos recursos minerais, não é revertida, nem minimamente, em favor da população. A exploração dos recursos naturais produz, além dos efeitos mensuráveis (desmatamentos, poluição dos rios e lagos, descapitalização ecológica, etc.), outros efeitos de mensuração mais complexa. A expulsão do homem da terra tem contribuído, por exemplo, para a reconfiguração do espaço urbano na Amazônia. Essa população engrossa a fileira dos que sobrevivem em condições subumanas, nas áreas periféricas das grandes capitais.
Tem sido comum, em sua forma de abordagem junto a população, as empresas mineradoras utilizarem estratégias que afetam principalmente o que diz respeito às grandes necessidades sociais e econômicas básicas, tais como a geração de empregos e renda, apresentando promessas acompanhadas de números exorbitantes que não correspondem à realidade.Essas promessas submetem os trabalhadores aos diversos tipos de exploração e más condições de trabalho, sem compromisso como o fortalecimento da economia local e a preservação ambiental.

Na maioria dos casos, forma-se uma aliança entre as elites locais, o prefeito e sua bancada na câmara para que o empreendimento se instale. A especulação imobiliária, pequenos comerciantes, empreiteiras e políticos se fecham em torno do empreendimento. Muitas vezes, dada a situação de desemprego, com o apoio das classes populares. A possibilidade de emprego, por vezes, é a grande esperança da população com a chegada desses empreendimentos. No entanto, há casos em que essa expectativa se converte em conflito. Seja pela falta de qualificação dos moradores do município, seja pela grande necessidade de mão-de-obra, os empreendimentos podem atrair e estimular a chegada de trabalhadores de outras regiões para a cidade.

Mas não é só no Alto São Francisco que a mineração tem gerado problemas. No Médio São Francisco, na Bahia, no município de Caetité, há muito é explorado urânio. Na época de implantação da mina foi grande a luta das comunidades atingidas e realocadas, por respeito e indenizações justas. Agora, surgem denúncias de contaminação das águas por radiação do urânio.  De acordo com reportagem: “Análises feitas em amostras de água em locais próximos à mina de urânio de Caetité apontam para índices de radioatividade sete vezes acima do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com estudos feitos pelo Greenpeace (...). (1) Notícias chegam de que é grande a intimidação e até terrorismo por parte da empresa sobre as vítimas, para que cessem as denúncias...

Uma menina de quatro anos, Tauana Chagas Silva, nasceu sem o braço esquerdo e tem um lado do corpo atrofiado. A comunidade de 300 habitantes da Vila de Juazeiro, no interior de Caetité, está amedrontada, achando que a anomalia é conseqüência da água contaminada. Outros casos são possíveis, conforme conta o motorista Valdemir Silva, 44 anos: “Aqui não brota milho, não brota feijão, pinto nasce com pescoço virado para trás, gado morre misteriosamente e já vi até bezerro nascer aleijado”. “Eu mesmo fiquei doente por causa da água. É dormência nas pernas, nos braços, no corpo inteiro, além de dor de cabeça e pressão alta”. (2)

Atividade Mineradora
O Complexo Minerário-Siderúrgico-Madeireiro não só domina o Alto São Francisco, como também é o principal eixo da economia de Minas Gerais. O setor siderúrgico demanda enorme quantidade de energia e carbono, grande parte suprida pelo carvão vegetal. Atualmente as siderúrgicas são abastecidas por carvão produzido nos Cerrados e Caatingas das Regiões do Norte de Minas, Bahia, Goiás e Mato Grosso. A monocultura do eucalipto também abastece esse setor e 75,7% do carvão proveniente dessa atividade são produzidos em Minas Gerais.

Entretanto, segundo dados oficiais, no ano de 2006, foram produzidos no Brasil 35,125 milhões de m³ de carvão, sendo 49% originários de matas nativas - grande parte consumida pelas produtoras de ferro-gusa. Sessenta e seis por cento do carvão produzido no Brasil foram consumidos no Estado de Minas. Até 1988, mais de 80% da produção de carvão tinham origem da mata nativa.

A atividade mineradora vem causando enormes prejuízos à Bacia do São Francisco. Na retirada do minério a vegetação é suprimida, os solos retirados, os lençóis freáticos rebaixados, causando poluição, erosão e assoreamento. Em toda a Bacia, a maior concentração de sedimentos em suspensão é nos afluentes do Alto São Francisco – Paraopeba e Alto/Médio Rio das Velhas.

Em geral os impactos da atividade de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal se dão na geração de efluentes atmosféricos (material particulado na descarga, manuseio e peneiramento de matérias-primas e no alto-forno); efluentes líquidos (esgotos sanitários e águas pluviais – caracterizadas pela presença de sólidos em suspensão) e resíduos sólidos (finos de carvão vegetal e minério, escória e pó/lama de alto-forno).  Além da diversidade dos resíduos, é expressivo o volume gerado, representado em Minas Gerais, apenas nos resíduos sólidos, aproximadamente 3.800 toneladas diárias.

Somam-se a estes os impactos gerados pelo uso da matéria-prima, carvão vegetal, nos altos-fornos. Parte disso decorre da atividade legalizada: desmatamento, implantação de grandes áreas de monocultura, com plantio de eucalipto, etc. É grande ocorrência de desmatamentos ilegais, em larga escala, sem qualquer licenciamento ambiental, comprometendo o cerrado brasileiro. Aí atua o crime organizado, com falsificação de notas para habilitar o desmate, venda e transporte do carvão, gerando danos ambientais e prejuízos econômicos e tributários ao Estado. A face ainda mais sombria, porém, é a exploração do trabalho infantil e escravo.

Avanço da Siderurgia em Minas Gerais
As unidades independentes de produção de ferro-gusa, que hoje totalizam 75 empresas e 118 fornos de carvão vegetal no Estado de Minas Gerais, produzem por ano, acima de 4 milhões de toneladas. Esta atividade é considerada de elevado impacto ambiental, classe 5 (em escala de 1 a 6).

Verifica-se o expressivo crescimento das usinas chamadas “não integradas” (guzeiras), que produzem apenas ferro-guza, de 6.278 em 2001 para 9.467 em 2006, conforme dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). As guzeiras elevaram sua produção, em 2001, de seis milhões de toneladas para aproximadamente 10 milhões de toneladas em 2006.

A Bacia do Rio São Francisco / MG, em 2001, época do levantamento realizado no Projeto Minas Ambiente, congregava a totalidade das indústrias independentes de ferro-gusa, distribuídas nas sub-bacias do Rio das Velhas (41%), Pará (43%) e Paraopeba (16%), afluentes da margem direita.

A atual legislação ambiental mineira, que incentiva as guzeiras a consumir carvão vegetal, vem sendo alterada para facilitar os licenciamentos. O sistema continua extremamente ineficiente, permitindo que as guzeiras consumam carvão vegetal acima de 10% do permitido e paguem a multa mantendo altos lucros. Ainda são as próprias empresas que fornecem os dados para os órgãos ambientais. 

Em Minas Gerais, ocorrem grandes conflitos sócio-ambientais com mineradoras, como no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, Serra do Gandarela (Mina Apolo), Serra da Moeda Sul - Serra da Calçada, Serra da Piedade- Caetés. São áreas protegidas sobre jazidas que sofrem pressões e investidas das mineradoras, sem que o Estado esteja se mostrando forte o suficiente para a defesa e a preservação.

Avanço da Mineração na Bahia
O consumo mundial acelerado, impulsionado pela China e pelos países emergentes, inclusive o Brasil, dobra as descobertas de jazidas minerais no País, nos últimos dez anos. Os preços dos metais estão quatro vezes maiores. É visível em toda a Bacia do São Francisco a abertura de exploração mineral.

Na Bacia do São Francisco / Bahia, a exploração do minério de ferro vai colocar o estado em condição de tornar-se o 3º no ranking nacional. (3) A Votorantim Metais investirá R$ 24 milhões em exploração mineral na Bahia até o final de 2008 para exploração de zinco nos municípios de Irecê e Mundo Novo, e níquel, em Pedras Altas.

No Médio São Francisco, na Bahia, no município de Caetité, é explorada pela empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a maior jazida de urânio do Brasil, produzindo 400 toneladas de pasta de urânio por ano. Agora, grande exploração de ferro pela Bahia Mineração Ltda.(BML) está começando na mesma região A ferrovia Oeste-Leste inclui um trecho Caetité/Ilhéus, cujo objetivo está ligado a empreendimentos como este.

Existe um grande investimento em pesquisa para exploração de minério, em Campo Alegre de Lourdes, Cobre em Riacho Seco / Curaçá (2.404 ha), e Ferro, Ouro e metais-base (níquel, cobre, fósforo e zinco) em Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes. (4)

Carvoaria
Dados oficiais indicam que, em 2006, foram produzidos no Brasil 35,125 milhões de m³ de carvão, sendo 49% originários de matas nativas. Já a demanda crescente por carvão, principalmente em Minas Gerais, vem deslocando os interesses das empresas carvoeiras para o Cerrado e para a Caatinga da Bahia, ameaçando os estados do Piauí e do Maranhão.

Além da devastação, o relatório da Articulação Popular aponta que as carvoarias, principalmente as ilegais, são redutos de péssimas condições de trabalho, muitas vezes análogas à escravidão.
No Brasil, muitas siderúrgicas usam o carvão vegetal para a produção do aço. Nesses termos, para cada tonelada de ferro produzida, são consumidos mais de 600 quilos de carvão vegetal – aproximadamente uma tonelada de árvores. Do total produzido de 35,1 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal, 50% são de florestas nativas. Os maiores produtores são os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Espírito Santo. A produção regional de carvão consome 30 mil hectares por ano.

De acordo com os artigos 45 e 46 da Lca, é proibido o corte e a utilização de mata nativa, por isso há o plantio de florestas homogêneas de eucaliptos para esse fim. Contudo, ainda que haja tal proibição legal e uma tentativa de educação da população em relação ao meio ambiente, o comércio ilegal se expande e cada vez mais áreas de mata nativa desaparecem do mapa.

FONTE:

(1) Maiza de Andrade e Juscelino Souza, Urânio contamina água de povoado, A Tarde, http://atarde.ideavalley.com.br/flip/tools/flipPrint/printMateria.php?id_materia=90ae5,
(2)  Juscelino Souza, Caso de anomalia gera apreensão, A Tarde, http://atarde.ideavalley.com.br/flip/tools/flipPrint/printMateria.php?id_materia=fef01a,
(3) Demanda acelerada dobra as descobertas de jazidas no País - Gazeta Mercantil -
(4) Fonte: Companhia Baiana de pesquisa Mineral - http://www.cbpm.com.br/port/index2.asp?width=1280
MATERIA EXTRAIDA INTEGRALMENTE DE :
http://www.saofranciscovivo.com.br/node/265

Política e Meio Ambiente

Apesar do primeiro turno das eleições já terem passado, trazemos algumas propostas e posições dos principais candidatos à presidência sobre meio ambiente e a transposição do Rio São Francisco, e também dos candidatos do governo de Minas.

Também trazemos a perspectiva de Marina Silva candidata pelo PV - Partido Verde – conhecida como a candidata ambientalista e mais comprometida com as causas ambientais e sociais, que apesar de não ter conseguido ir para o segundo turno, desempenha um importante papel nesse momento, Dona de aproximadamente 20 milhões de Votos Marina Silva decide nesse domingo, dia 17, quem devera apoiar para o segundo turno, ou ainda há a possibilidade de que se mantenha neutra.

Justificativa

O atual contexto político é de suma importância, pois a pressão exercida por uma candidata, de expressiva popularidade e comprometida com o meio ambiente chama atenção do eleitorado e dos outros presidenciáveis para alta relevância dessa causa. Há décadas que temos o desprazer de prestigiar discursos vazios dos presidenciáveis acerca de todas as áreas de plano de governo, no entanto no que concerne á meio ambiente a inconsistência das propostas é ainda mais gritante. São nos apresentadas proposições que exaltam termos meramente publicitários como Sustentabilidade, sem que os candidatos  tenham de fato  comprometimento com a causa ambientalista em sua campanha, nem alinhamento ideológico com  esta. Suas alianças partidárias traem suas promessas de campanhas. A fim de trazer  um breve informático da opinião dos candidatos sobre  as questões que direta ou indiretamente interferem no  meio ambiente, sem que no entanto se manifeste qualquer posição particular em beneficio  de qualquer candidato, mantendo-se assim a neutralidade exigida, sem grandes esforços pois todos se mostram bastante despreparados.

Cabe ressaltar a dificuldade em achar informações sobre a posição dos candidatos e mesmo do partido. Todos os sites visitados tratam de forma extremamente superficial do assunto e normalmente abarcando uma serie de temas sem se adentrarem nos pormenores de proposta de gestão ambiental ou de recursos hídricos. Por esse motivo notar-se-á a probreva de informações do presente artigo.

Dilma

Durante o tempo de confecção desse artigo, dois dias, notou-se uma maior ênfase do PT e sua candidata quanto ao meio ambiente, possivelmente em função da proximidade da divulgação do apoio de Marina Silva. Na primeira visitação ao site do PT não foi encontrado nenhuma noticia ou tópico especifico que tratasse do tema, porém hoje encontramos uma lista com “os 13 compromissos de Dilma com o desenvolvimento sustentável”.

Segue Abaixo os 13 compromissos de Dilma com o Desenvolvimento Sustentavel, o link com o arquivo completo, extraído do site do PT, esta em fontes.

1. Aprofundar o crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental;

2. Combinar o crescimento econômico com baixo índice de emissão per capita de CO2;

3. Avançar na integração da sustentabilidade ambiental às políticas públicas;

4. Aprofundar a política de proteção, conservação e uso sustentável do patrimônio natural;

5. Promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia;

6. Ampliar e fortalecer a participação da sociedade nas políticas ambientais;

7. Incentivar a utilização de instrumentos econômicos para a sustentabilidade ambiental;

8. Fortalecer a dimensão da sustentabilidade ambiental nas grandes obras do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas;

9. Ampliar a matriz energética limpa e promover a eficiência energética nos transportes;

10. Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e trabalhar pela erradicação dos lixões do país;

11. Ampliar e fortalecer a Educação Ambiental;

12. Consolidar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e fortalecer a capacidade do licenciamento ambiental;

13. Consolidar a atuação brasileira na política ambiental global.

A sistematização das propostas pela candidata do PT apresenta certo avanço, pois se começa a desenvolver uma idéia global da problemática, políticas ambientais que não caminhem em consonância com o crescimento econômico, político e social não se sustentam, acabam por se tornar demagogas e publicitárias. Entretanto apenas a divulgação de proposições sem a subseqüente exposição do planejamento, não define o candidato como mais bem preparado. Deve-se expor na pratica as medidas que seriam tomadas, pois é isto que se espera de um presidente, o seu diferencial esta na forma com que lida com os mesmos problemas que os outros, planejamento, administração e gerencia.

Em acordo com as propostas de Dilma o Presidente Lula, principal apoiador da campanha de Dilma, em abril comentou no Blog do Planalto sobre a transposição do São Francisco, denotando grande entusiasmo na obra, mostranhdo que essa consiste em importante ferramenta para o desenvolvimento do pais.

“Para falar apenas da transposição, que você citou, sabe quando surgiu a proposta? Em 1847, época do Império. De lá para cá, vários governos elaboraram estudos, projetos, mas nada saiu do papel. As obras só tiveram início em nosso governo. São dois canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste. O primeiro levará água por 400 km aos sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem 24% das obras já realizadas. O Eixo Leste, com 220 km, vai levar água às regiões agrestes de Pernambuco e Paraíba. Obras realizadas: 41%; conclusão: 2010. Como diz um provérbio chinês, “uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo”. E nós temos o orgulho de, após mais de um século e meio de protelações, ter dado o primeiro passo e muitos outros no rumo da concretização deste sonho.”

“São 9 mil trabalhadores atuando em várias frentes no sentido de concretizar este sonho dos nordestinos, que nasceu no longínquo ano de 1847, e só agora começa a se tornar realidade. Nada menos que 12 milhões de habitantes de cidades pequenas, médias e grandes da região semiárida do Nordeste serão beneficiados. Trata-se de um empreendimento que não tem volta.”

Serra

Não foi encontrado no site do PSDB qualquer mensão a respeito do rio São Francisco, e para acessar o link de propostas de meio ambiente no site, é necessário ser cadastrado no site, ou seja, apenas aliados do PSDB. No site de campanha de José Serra encontramos apenas o trecho abaixo referente ao meio ambiente, sem qualquer articulação com outras áreas como economia e política. Novamente as propostas tomam som de promessa, não apresentando qualquer embasamento em procedimentos e ações pragmáticas.

Implantar uma Politica Nacional de Mudanças Climáticas, com metas compulsórias de redução de emissão de carbono e incentivos à Economia de Baixo Carbono

Investir na área de pesquisa em biodiversidade

Fomentar a criação de um Fundo Internacional de Proteção da Amazônia

Garantir a preservação de áreas de manancial, encostas, matas ciliares

Investir na RECUPERAÇÃO de áreas degradadas - florestas, cerrado, mangues, matas ciliares etc.

Exigir o fornecimento de diesel limpo pela Petrobrás

Investir em eficiência energética e novas tecnologias, ampliando a geração de energia de fontes renováveis e não poluentes.

No debate realizado no mês de setembro em Recife, Plínio fala sobre o apoio de Serra à transposição do Rio São Francisco, argumentando à quem serve esse projeto:

Ao questionar Plínio sobre qual deve ser o foco para o Nordeste, Serra foi criticado pelo candidato do PSOL, que apontou a "oligarquia que sufoca a região". "Você e Dilma têm aliados desse grupo", disse Plínio. Serra afirmou que "a coisa não é bem por esse caminho" e disse ver a educação como uma das questões fundamentais para a região. "Devemos investir na educação profissional", disse o tucano. (FONTE: G1.globo.com)

Marina Silva

A candidata que ao não ir para o segundo turno causou grande impacto sobre os outros concorrestes pertence ao partido que se mostra mais engajado ambientalmente, seu discurso ecológico se sobrepõe, perante aos demais assuntos. Como definido pelo próprio partido o PV serve como instrumento político da ecologia. No site há uma lista dos princípios do partico, que se misturam à proposta de governo. Destaca-se o item 2:

Considerando a crescente impotência dos estados nacionais, mesmo os das nações mais poderosas, de controlar os fluxos da especulação financeira internacional e o aprofundamento das desigualdades na relação norte-sul; o aumento da exclusão, do desemprego e das injustiças sociais; as ameaças ambientais em escala planetária, como o "efeito estufa", a deterioração da camada de ozônio e a proliferação nuclear; os verdes deve tomar a iniciativa de propor formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de capitais, sobre o fluxo de produtos e serviços que não contemplem em seus países de origem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e as agressões ao meio ambiente de efeito global.

É necessário destacar que o PV é o único dos partidos cujo os sites analisados apresentam não apenas propostas, mas também uma política ideológica atrelada a forma a um modelo de gestão, ou ao menos um esboço do que o seria. Articulando em 12 tópicos sobre temas desde política externa a economia verde, como se dariam os princípios de gestão segundo sua ideologia ambiental.

No mesmo debate realizado em Recifem Plínio questiona Marina sobre seu posicionamento da candidata em cercos momentos de campanha contra a transposição do São Francisco.

O primeiro embate, que opôs Plínio e Marina, veio logo no primeiro bloco, em relação à transposição do rio São Francisco. O candidato do PSOL acusou Marina de ter "abandonado" o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que promoveu greve de fome contra a obra. A candidata do PV disse que Plínio estava "completamente desinformado" e defendeu sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente durante o licenciamento ambiental do empreendimento.

"Tive atitude de profundo respeito pelo d. Cappio.Trabalhamos muito para que a licença [ambiental] fosse dada com qualidade técnica e respeito ético", disse Marina. "Você deixou dom Cappio na mão na hora e depois não pediu demissão [do ministério]", afirmou Plínio. (FONTE: g1.globo.com)

Debate entre Costa e Anastasia.

No primeiro bloco do debate da TV Globo Minas, em Belo Horizonte, os candidatos ao governo de Minas Gerais discutiram temas como educação e meio ambiente. Os dois concorrentes mais bem colocados nas pesquisas chegaram a se confrontar. Em sua primeira pergunta, dirigida a Hélio Costa (PMDB), o candidato Antonio Anastasia (PSDB) questionou o concorrente sobre investimentos em meio ambiente.

O candidato do PMDB desviou o foco da pergunta para um dos temas mais polêmicos sobre a questão ambiental em Minas: a transposição do Rio São Francisco.

Em sua fala, Costa insinuou que o governo Anastasia e o antecessor Aécio Neves (PSDB) apresentaram empecilhos para a construção de barragens. "O governo do Estado disse que a trasnposição levaria 60% das águas para fins comerciais. Consultei a Agência Nacional de Águas (ANA) e disseram que nunca houve isso".

Segundo Costa, a preservacao do Rio São Francisco é o maior problema ambiental de Minas e para fazer a transposição seriam feitas obras ambientais. Anastasia retrucou e garantiu que os dados sobre o comprometimento trazido com as obras foram repsssados por um relatório de impacto ambiental, que aludiriam aos tais 60% de comprometimento

Fonte:

http://www.revistavoto.com.br/site/noticias_detalhe.php?id=1911&t=PV_de_Marina_decide_no_domingo_apoio_no_segundo_turno

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4706460-EI15328,00-Rio+Sao+Francisco+e+tema+de+discussao+entre+Costa+e+Anastasia.html

http://blog.planalto.gov.br/usuarios-de-drogas-transposicao-do-rio-sao-francisco-e-servidores-publicos-federais/

http://www.pt.org.br/portalpt/

http://blog.planalto.gov.br/transposicao-do-rio-sao-francisco-reducao-de-impostos-para-alimentos-e-cpmf/

http://blogdapontadaserra.blogspot.com/2010/04/060410-transposicao-do-rio-sao.html

http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101014145316Folder-A4-Meio-ambiente.pdf

http://www.serra45.com.br/proposta/meio-ambiente

http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/09/marina-plinio-e-serra-participam-de-debate-sobre-regiao-nordeste.html

http://www.hojenoticias.com.br/busca/transposicao-rio-sao-francisco/

http://www.pv.org.br/interna_programa.shtml