Água retirada do Velho Chico será cobrada

A água do Rio São Francisco não será mais gratuita. Indústrias, agricultores, projetos de irrigação, empresas de abastecimento e outros usuários que captam a água bruta do Velho Chico terão que pagar pela sua utilização. A cobrança, já determinada pela Lei Federal 9.433/97, será iniciada depois que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco finalizar os critérios do procedimento, principalmente o cálculo para saber quem paga, quanto e por quê. Embora a data de início ainda não tenha sido definida, a previsão é que a arrecadação já comece no próximo ano.

O diretor de planejamento em recursos hídricos da Bahia, Vítor Sarno, explica que existem dois tipos de cobrança: uma para quem está na calha da Bacia do São Francisco, que deverá ser paga para um órgão instituído pela Agência Nacional das Águas (ANA), e outra para quem está nos afluentes, que deverá pagar para uma entidade criada pelo estado. Segundo ele, a única cobrança instituída até agora foi a primeira, cujo início está previsto para 2009. Atualmente, apenas duas bacias cobram no País, a do Paraíba do Sul e o bloco formado pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

“A cobrança para os usuários que captam a água dos afluentes só poderá acontecer após a elaboração de um plano de recursos hídricos. E para elaborar um plano, é necessário a criação de um comitê”, afirma Sarno. Ele diz ainda que, na Bahia, dois rios estaduais possuem comitê até o momento, o Salitre e o Verde-Jacaré. Porém, já estão sendo criados mais três comitês, um para os rios do entorno do Lago do Sobradinho, outro para o Rio Grande e mais um para o Rio Correntina. “Acredito que, em outubro, os representantes das entidades tomem posse”, acrescenta o dirigente.

Quanto ao destino dos recursos que serão arrecadados, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh), Juliano Matos, diz que serão revertidos em prol de melhorias da própria bacia que está outorgando o uso da água para o usuário (federal ou estadual). “É um mecanismo de compensação ambiental, que visa requalificar o meio ambiente no entorno de seus mananciais, nascentes, etc”, defende o secretário, complementando que é necessário regular o uso da água para garantir o seu uso democrático.

Questões ambientais à parte, a cobrança pelo uso da água do São Francisco recairá sobre os consumidores finais. De acordo com o gerente de gestão de empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Sérgio Werner, o maior problema da cobrança é que os custos terão que ser repassados para os irrigantes, que por sua vez terão que embuti-lo no preço final dos seus produtos. “A gente ainda não sabe qual será o valor cobrado, mas com certeza vai impactar no preço da produção”, pontua Werner.

O diretor regional da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes do Araújo, afirmou que os produtores serão orientados quanto ao uso racional da água, visando, desta forma, reduzir o impacto do novo custo. Na próxima terça-feira, cerca de 1,2 mil produtores rurais do oeste vão debater a cobrança. Fonte: Correio da Bahia.
 
Se analisarmos seriamente a proposta dessa nova lei imposta para cobrar imposto da água retirada do Rio São Francisco, podemos prever que a instância diretamente atingida será o pequeno produtor, pois, essa taxa deverá ser repassada no produto final, o que tende a encarecer, tendo assim, menos possibilidade de competir no mercado consumidor. Enquanto  os grandes produtores, conseguem mascarar este valor no produto final, pelo fato de sua grande produtividade. Sendo assim, a possibilidade do pequeno produtor se desenvolver é mínima, enquanto o grande proprietário segue ileso. A quem realmente essa lei atende?

Fonte:   H2O Água on Line

Expedição Rio São Francisco

 Ambientalista percorre o São Francisco a remo para denunciar a degradação do rio

 

Uma viagem solitária, à remo, da nascente à foz do rio São Francisco. A idéia pode parecer perigosa e a jornada cansativa, mas é a aventura que o canoísta João Carlos Figueiredo iniciou desde o dia 17 de setembro e que já o fez percorrer, a remo, mais de 1350 km pelo “Velho Chico”.

Já tendo passado pelo Alto São Francisco no estado de Minas Gerais e entrando já na região do sub-médio São Francisco, na Bahia, João Carlos iniciou a viagem com o objetivo de chamar a atenção das populações ribeirinhas e dos governos e autoridades brasileiras para os problemas que o rio São Francisco têm enfrentado, como o assoreamento, o despejamento de esgotos diretamente na calha do rio, entre outros. “Resolvi fazer essa viagem porque essa é a bacia hidrográfica, completamente brasileira, mais importante do país e que infelizmente tem sofrido sérios problemas ambientais”, constata. 

Morador de Ribeirão Preto, cidade no interior de São Paulo, há 10 anos a preocupação com o meio ambiente começou a se tornar mais urgente na vida de João Carlos. Após passar 35 anos da sua vida trabalhando com informática, a aposentadoria representou uma mudança na sua rotina, mas também a oportunidade de rever as suas prioridades e de dedicar mais tempo às questões que realmente o comoviam. Uma delas é o meio ambiente.

“Trabalho com a natureza há 10 anos. Sempre me interessei por esse assunto, mas o que mais me incentivou a fazer essa viagem foi constatar que quando se trata de meio ambiente no Brasil, pensam logo na Amazônia e pouco falam sobre o rio São Francisco”, critica.

A preparação para a viagem começou há algum tempo. Livros e pesquisas para conhecer o rio. Mapas e a escolha das cidades a serem visitadas, 42 no total. Para financiar a sua excursão, João Carlos fez contatos frustrados com empresas e prefeituras ribeirinhas para apresentar o projeto e conseguir patrocínio. As recusas o fizeram adiar a excursão e interrompê-la uma vez. A sua primeira tentativa foi suspensa em junho desse ano, ainda no estado de Minas Gerais. Na época, a descida de uma corredeira danificara a sua embarcação, uma canoa canadense. Apesar das dificuldades, isso não foi motivo suficiente para fazê-lo desistir. A segunda viagem teve início em setembro e tem prosseguido desde então.

Acampando às margens do rio, João tem se alimentado com os 60 kg de comida que carrega, o que inclui refeições desidratadas, leite e achocolatado. A vara de pescar também ajuda a conseguir o peixe de cada dia. A solidariedade das populações ribeirinhas é uma outra fonte para obter alimento e estadia.

O encontro com o “Velho Chico” e as populações que nele vivem tem sido uma experiência única para o ambientalista e está sendo narrada no blog “Meu Velho Chico”, que é atualizado por João Carlos sempre que possível. Ao fim da viagem, ele pretende escrever um livro contando a aventura que tem vivido. Atualmente ele está em Juazeiro (BA)

O blog “Meu Velho Chico” traz informações muito detalhadas sobre o cotidiano e cultura das comunidades ribeirinhas, além de um apanhado de noticias de cunho ambiental e também uma grande coleção de vídeos de entrevistas com personalidades e politicosengajadas na luta contra a transposição do rio São Francisco e preocupadas com a situação de preservação do rio.

 Fonte:

http://meuvelhochico.blogspot.com/2009/10/degradacao-ambiental.html

http://www.saofranciscovivo.com.br/node/427

Vulnerabilidade do Desenvolvimento

Na região Semi-Árida, as precipitações pluviométricas, além de insuficientes, são concentradas e mal distribuídas, apresentando, sistematicamente, épocas de prolongada estiagem. Essas características influíram na geomorfologia atual, conformando solos rasos e esparsos, sendo que aqueles adequados aos cultivos se concentram, na sua maioria, nos vales aluvionais. A cobertura vegetal é a caatinga e o cerrado. Por sua vez, a ocupação e o crescimento populacionais não foram acompanhados por avanços tecnológicos adequados. O espaço disponível para as famílias não permite sua sustentação econômica com a tecnologia adotada, de maneira contínua. A capacidade de suporte da caatinga e do cerrado não é compatível com a população ali residente. O resultado desse desequilíbrio é a agressão ao meio ambiente e o flagelo daquela população.

Os investimentos no Nordeste vêm se caracterizando, desde os tempos remotos, por enfoques setoriais e isolados, o que dificulta a obtenção dos benefícios sociais almejados. Medidas setoriais e pontuais aumentam as diferenças intra e inter-regionais e, a conseqüência tem sido o "inchaço" das zonas urbanas pelas populações pobres de áreas não assistidas da zona rural, em épocas de estiagem.

Alavancar o progresso, tendo como base de apoio a geração de empregos, através de políticas incentivadoras ao fortalecimento industrial e, posteriormente, com a implantação da agricultura irrigada em áreas selecionadas no Semi-Árido, mostrou resultados limitados. Nem mesmo a implantação de açudes por todo o sertão tem sido a solução definitiva. Essa metodologia setorial, baseada na hipótese do surgimento espontâneo de ações complementares à ação principal, não tem sido confirmada pela história, pois o somatório dos efeitos isolados não dá a dimensão esperada do impacto global da implementação simultânea de ações selecionadas.

A limitação dos recursos disponíveis requer ação conjunta e criteriosa, passando pela hierarquização das regiões a serem modificadas e não pelos setores a serem privilegiados. A principal justificativa disto é que o homem do campo necessita de apoio, através de ações globais e integradas. Há que se propiciar todas as condições identificadas como necessárias, para se esperar o desenvolvimento sustentável regional.

A despeito da boa performance econômica apresentada nas últimas décadas, o Nordeste continua padecendo de sérias vulnerabilidades de natureza geoambiental, econômico-social, científico-tecnológica e político-institucional, que poderão vir a comprometer, no futuro, a já precária sustentabilidade do desenvolvimento da região. Algumas dessas vulnerabilidades, que se manifestam secularmente (é o caso das secas), agravaram-se com a forma como se deu a ocupação demográfica e produtiva do vasto interior Semi-Árido da região, com sérias sobrecargas a seu frágil meio ambiente e a base de recursos naturais relativamente pobre. Outras, de natureza mais econômico-social, tomaram, com a evolução do desenvolvimento recente da região, rumos que acentuaram suas tendências desestabilizantes e desequilíbrios.

Avaliadas em seu conjunto, essas vulnerabilidades constituem uma ameaça latente à sua trajetória de desenvolvimento, mesmo que, tendencialmente, a região venha a apresentar nas próximas duas décadas, como nos anos 70, elevadas taxas de crescimento e importantes melhorias nas condições de vida e bem-estar de seu povo - acompanhando trajetória semelhante à que se almeja para o País como um todo.

Fonte:

http://www.valedosaofrancisco.com.br/MeioAmbiente/Vulnerabilidade.asp

Sistema de Dessalinização - Regularização fundiária e acesso à água - Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco

Esta reportagem obtida no site www.ambientes.ambientebrasil.com.br, traz importantes considerações sobre o Rio São Francisco e sobre o problema da escassez de água, bem como modelos de gestão do rio. Aqui foram destacados alguns dos temas mais relevantes, entretanto indicamos a leitura da reportagem na integra. 

Sistemas de dessanilização - em muitas regiões do semi-árido a água de subsolo é salobra, com teores salinos que a tornam inadequada para consumo humano ou animal. É por isto que, em Mossoró, RN, a fruticultura irrigada de exportação optou pela utilização de poços profundos, de 500 até 800 metros.

O processo de dessalinização possui elevado custo operacional, mas produz água de excelente qualidade porem desmineralizada, o que exige correção, visando garantir a saúde da população usuária.

Em que pese seu custo operacional e a necessidade de remineralizar a água, a dessanilização é a única alternativa viável em diversas regiões, considerando que a captação por poços profundos possui custos ainda maiores.

- este é um dos maiores e mais significativos problemas da região.

Regularização fundiária e acesso à água

Muitos potenciais usuários da atual disponibilidade hídrica não possuem recursos para os investimentos necessários para a captação da água, inclusive nos pontos de distribuição das adutoras já existentes. Não podem sequer pleitear linhas oficiais de financiamento porque não possuem existência legal (não possuem quaisquer documentos - inúmeros habitantes do semi-árido sequer possuem certidão de nascimento) e precisam de regularização fundiária, porque não podem comprovar a titularidade da terra em que vivem e tentam produzir.

Ao longo da bacia do rio Piranhas-Açu (PB e RN) encontram-se incontáveis roçados mortos ou esgotados ao lado de férteis fruticulturas, todos a menos de 100 metros de um ponto de distribuição de adutora. A diferença, entre um e outro, está no acesso à água.

Em muitos pequenos municípios esta estrutura quase feudal de acesso à água é uma importante razão de fundo para a sua estagnação.

Qualquer programa minimamente eficiente, com ou sem transposição, exige a efetiva garantia do acesso à água. Se for para atender aos atuais privilegiados não é preciso fazer nada, porque eles já têm acesso aos recursos hídricos disponíveis.

Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Na questão da revitalização não é necessário inventar a roda, basta executar o "Plano de Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", ou seja:

2.1. Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco; 

2.2. Revegetação de margens e nascentes do São Francisco e de seus afluentes; 

2.3. Aumento das vazões de estiagem no Médio São Francisco, melhorando suas condições de navegabilidade; 

2.4. Programa de saneamento básico e controle de poluição de cerca de 400 núcleos urbanos que, em sua maioria absoluta, lançam esgoto sem tratamento no rio São Francisco ou em seus afluentes; 

2.5. Disciplinamento e proteção da pesca; apoio às comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco. 

Estes 5 itens são de fundamental importância para a sustentabilidade da região, ao mesmo tempo que podem gerar mais de 2 milhões de novos empregos. Vejamos cada um deles 

Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco.

Neste caso, os conceitos e métodos já foram minimamente demonstrados quando discutimos a gestão integrada dos recursos hídricos. É claro que existem variações quanto ao clima, solo, índice pluviométrico, usos da água, etc, mas a lógica é basicamente a mesma.

Mas quero destacar e insistir que, assim como deve ocorrer em qualquer bacia ou micro-bacia, os municípios devem preparar-se para atuar firmemente na gestão de seus recursos naturais, inclusive os recursos hídricos. Devem organizar-se inclusive em consórcios intermunicipais (por bacias e micro-bacias), investindo na sua capacitação técnica e qualificação de seus recursos humanos.

Aqui trazemos alguns dos mais importantes temas discutidos, a reportagem na integra s encontra no link abaixo.

Fonte:

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/revitalizar_o_chico_antes_de_transpor.html

Perfis Presidenciaveis

Seguindo a proposta de traçar um perfil dos candidatos à Presidecia, e após discutirmos ainda que brevemente a importancia da candidata Marina Silva e a relevancia da questão politica sobre a Gestão de Recursos Hidricos. Trazemos hboje uma reportagem extraida do site da UOL sobre o compromisso dos candidatos com uma serie de temas, comparando com as propostas do PV.


 PV da candidata derrotada à Presidência da República Marina Silva decidiu manter-se neutro no segundo turno da corrida eleitoral. A decisão colocou fim ao desejo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) de conquistar o apoio da verde e, principalmente, os votos dos eleitores de Marina, que corresponderam 19,3% dos votos válidos no primeiro turno.
Mas qual dos dois candidatos, Serra ou Dilma, tem ideias mais próximas das de Marina Silva? O UOL Eleições fez um levantamento baseado nos temas apresentados pelo PV como relevantes em um documento apresentado aos partidos no início do segundo turno, nas respostas dadas pelos candidatos ao documento dos verdes e no discurso de Serra e Dilma no primeiro turno das eleições.
No resultado, Serra é o candidato com um discurso mais próximo ao de Marina Silva mas com um documento que responde a apenas 6 dos 10 temas propostos. Já Dilma apresentou um documento com propostas mais próximas, mas com um discurso de campanha mais distante (Uol, 25/10/2010)
 
A materia completa e os graficos comparativos se encontram no link abaixo:
http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/infografico/2010/10/25/que-candidato-tem-propostas-mais-proximas-das-de-marina.jhtm

Poluição no São Francisco

Anteriormente discutimos o problema da poluição resultante da extração de minérios, entretanto outro tipo de poluição muito mais comum, normalmente muito relacionado ao desenvolvimento urbano desprovido de planejamento urbanístico, políticas publica e saneamento básico. O problema da poluição nos centros urbanos e em suas periferias é endêmico e impacta exponencialmente um rio do porte do São Francisco, pois a historia nos mostra que a maioria das comunidades em seus estágios primitivos  tendem a se aglomerar e desenvolver ao longo dos cursos hídricos, assim o a poluição urbana alcança todas as instancias do rio.

A poluição na bacia do São Francisco é decorrente, principalmente, dos lançamentos dos esgotos urbanos e industriais diretamente no Rio ou em seus afluentes. Noventa e cinco por cento dos municípios da Bacia não possuem sistemas de tratamento de esgoto. Além dos esgotos, os despejos de garimpo, mineradoras e indústrias contribuem para o aumento da carga de metais pesados. Outro problema grave é a utilização de agrotóxicos nas plantações, que contamina as águas do rio, os peixes e toda a vida presente no local. Esses danos têm acontecido cada vez mais em proporções maiores.

Essas constatações podem ser confirmadas por informações do projeto GEF (Global Enviroment Facility), iniciativa que reúne organizações não-governamentais de 178 países com o objetivo de chamar a atenção dos governos para os problemas ambientais globais. Segundo dados do GEF, as principais ações humanas que contribuíram e vêm contribuindo para essa degradação são:

• Lançamento de esgotos não tratados das cidades ribeirinhas diretamente no rio São Francisco e seus afluentes;
• Lançamento de efluentes industriais não tratados diretamente no rio e seus afluentes;
• Poluição resultante da disposição e tratamento inadequado do lixo;
• Poluição difusa de origem agrícola, comprometendo a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

Em Três Marias, a operação do reservatório pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), em 30 de março de 2007, resultou em 40 ton. de peixes mortos das diversas espécies. Na Barragem de Pandeiros, no Norte de Minas, da mesma empresa, aconteceu caso semelhante com a mortandade de 30 ton. de peixes na abertura das comportas.
Outro afluente do São Francisco também tem sofrido agressões ambientais preocupantes. Trata-se  do Rio Verde Grande. Em relatório apresentado em maio de 2009, pela empresa Ecoplan, responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos, à Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, foram divulgados dados que comprovam a má qualidade da água da bacia, em função de falta de manejo adequado da agropecuária e a presença elevada de contaminação por esgoto urbano e uso excessivo de agrotóxicos.

FONTE:

http://www.saofranciscovivo.com.br/impactos_poluicao

Potencial mineral do Vale do Sâo Francisco

Após a discussão sobre o problema da mineração trazemos uma matéria, extraída do site Vale do São Francisco, sobre o potencial mineralógico do vale do São Francisco. Ressaltamos novamente o problema da extração de Urânio, cuja uma das maiores reservas do Brasil se encontram no vale do São Francisco.

A mineração de Urânio constitui um grande problema ambiental, principalmente no atual quadro de desenvolvimento econômico do país, que demanda grande suporte energético. Nos últimos anos os níveis dos reservatórios vêem baixando, obrigando o ministério de minas d energia a buscar novas matrizes energéticas para o país e investir fortemente na produção de energia nuclear, são prevista a construção de mais 4 usinas nucleares até 2034, além da conclusão de Angra III. Como o Brasil domina todos os processos de extração, transformação, beneficiamento e enriquecimento de urânio as usinas nucleares são a aposta para as próximas décadas, pois o Brasil possui a 6° maior reserva de urânio do mundo,  e ainda possui imensas áreas não pesquisadas como o centro-oeste e norte.

Normalmente o urânio é encontrado associado a outros minerais e a grandes profundidades, após a identificação do mineral através de aparelhos que detectam radioatividade são perfurados poços diversos poços para fazer um modelo da reserva de urânio e outros minerais na área. Posteriormente é traçado o plano de extração do minério, teoricamente visando o mínimo de impacto, entretanto a historia de mineração no Brasil mostra que tem prevalecido a extração por mina à céu aberto, que e o modelo de extração mais empataste, devido a grande área de retirada de cobertura vegetal natural, à grande quantidade de rejeito rochoso, que formará uma nova coleção de relevos artificiais adjacente à mina e também os rejeitos químicos do beneficiamento do urânio. Após a extração o urânio é beneficiado ainda na mina, sendo triturado em moinhos para que os blocos que rocha atinjam tamanhos de até 30cm para então ser transformá-lo em “yellow cake”. Devido as fortes ligações moleculares do urânio com a rocha onde ele se prende é necessário uma media de 30 a 100 KG de Acido Sulfúrico para cada tonelada de rocha extraída, pois este é o único acido suficientemente forte para quebrar essas ligações. O rejeito dessa operação são enormes lagos de Acido Sulfúrico com pH que pode chegar a menos de 2. as empresas normalmente adicionam CAL para induzir o pH até 10, entretanto apenas a correção da concentração de peróxido de hidrogênio não basta, esses lagos tendem a perdurar, posto que no Brasil persiste a cultura de não recuperação das minas abandonadas.

Devemos lembra que estamos falando da exploração de urânio no vale do Rio São Francisco, logo um problema de contaminação de um afluente seria um problema ambiental de escala nacional.

A maior parte do vale do São Francisco ocupa uma depressão geologicamente antiga, onde o embasamento cristalino é constituído por uma grande variedade de rochas, que contêm depósitos minerais bastante valiosos e de grande suporte econômico para o País, como a área denominada de Quadrilátero Ferrífero, situada na parte sul, em Minas Gerais.
Em termos de indústria extrativista, é a única região do País que produz zinco, além da quase totalidade de cromo, diamante, prata e agalmatolito. Responde, também, por mais de 60% da produção nacional de chumbo, cobre, ouro, gipsita e pirofilita. Entretanto, essas atividades carecem de políticas adequadas para serem devidamente exploradas.
Do ponto de vista mineral, é um riquíssimo depósito. As reservas minerais do Vale, em termos de reservas medidas, são de:

• 100% das reservas nacionais medidas de agalmatolito e cádmio;
• cerca de 95% das reservas nacionais medidas de ardósia, diamante e serpentinito industrial; cerca de 75% das reservas nacionais medidas de enxofre e zinco;
• cerca de 65% das reservas nacionais medidas de chumbo;
• cerca de 60% das reservas nacionais medidas de cristal;
• cerca de 50% das reservas nacionais medidas de gemas;
• entre 40 e 20% das reservas nacionais medidas de dolomito, quartzo, ouro, granito, cromita, ferro, gnaisse, calcário, mármore e urânio.

Fonte: MME/SMM/DNPM - Anuário Mineral Brasileiro, 1998.

OBS.: Lançadas as quantidades medidas das reservas de minério dos municípios integrantes (parcial ou integralmente) do Vale, por Estado, exceto para gás natural e petróleo. Vide nota 4.

Notas:
    (1) Relação Vale/Brasil.
    (2) Em mil m³.
    (3) Em mil kg.
    (4) Quantidade bruta produzida, em m³, por Estado

 Fonte:

http://www.valedosaofrancisco.com.br/Economia/PotencialMineral.asp

http://www.saofranciscovivo.com.br/node/265